Abertas inscrições para a 10ª Conferência Municipal de Educação
Os interessados em discutir o Plano Municipal de Educação podem se inscrever até esta sexta
Estão abertas as inscrições para a 10ª Conferência Municipal de Educação (Comude), que será realizada nos próximos dias 27, 28 e 29, na Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Educadores do Recife Professor Paulo Freire, na Madalena. No encontro, será discutido o Plano Municipal de Educação (PME), que vai nortear as políticas municipais para a área pelos próximos dez anos.
Deverão participar da Comude mais de 700 pessoas, entre professores, estudantes, pais, gestores escolares, servidores da educação, além de representantes do Conselho Municipal de Educação (CME), da Secretaria de Educação do Recife, de sindicatos, universidades, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), entre outros. Cada segmento da sociedade civil organizada realizou plenárias para eleger delegados que estão aptos a participar da conferência. Nas plenárias, os grupos também elaboraram suas proposições para as metas do PME. Os delegados devem se inscrever diretamente junto às organizações ou, para obter mais informações, podem enviar e-mail para pmerecife@recife.pe.gov.br.
A sociedade teve até o dia 15 de maio para enviar sugestões para a elaboração do plano. O documento que reúne as proposições será discutido e votado na Comude. Após a validação na conferência, as propostas serão reunidas em projeto de lei e enviadas à Câmara de Vereadores do Recife.
Segundo a vice-coordenadora da equipe técnica do PME, Renata Jatobá, que é gerente-geral de Planejamento e Monitoramento Pedagógico da Secretaria de Educação do Recife, foi finalizado o diagnóstico da situação da educação na cidade. "Estamos cumprindo o calendário de elaboração do PME conforme foi estabelecido pelo MEC. O documento base está sendo consolidado e será aprovado na Comude. Ao fim da conferência, o documento estará praticamente pronto, com todo o diagnóstico e as metas do plano, para então ser transformado em projeto de lei", explica a gerente-geral.
Ainda de acordo com Renata Jatobá, na Comude serão eleitos os representantes do Fórum Municipal de Educação, que vão monitorar o plano ao longo dos anos. Essa comissão também vai transformar o documento base aprovado na Comude no projeto de lei que será enviado à Câmara.
Na capital pernambucana, um grupo técnico para elaboração do PME foi instituído em novembro e, desde então, começaram as reuniões para discutir o assunto. A equipe é formada por representantes das secretarias municipais de Educação, Planejamento e Juventude, além de membros do Conselho Municipal de Educação, professores, Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) e funcionários administrativos. O trabalho conta com acompanhamento do Ministério da Educação (MEC) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O Plano Nacional de Educação (PNE) foi concluído em 2014, e os municípios têm até 24 de junho para aprovar seus planos, de acordo com o PNE.