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Cerca de 600 pessoas participaram, nesta quinta-feira (28), do segundo dia da 10º Conferência Municipal de Educação (Comude), que acontece desde essa quarta-feira (27) na Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Educadores do Recife Professor Paulo Freire, na Madalena. Pela manhã, aconteceu a votação do regimento da conferência. Já à tarde, houve palestra sobre a situação atual da educação do Recife e foram iniciados os debates temáticos dentro dos grupos de trabalho. Com o tema Recife: Planejando a próxima década, a Comude é realizada pela Secretaria de Educação do Recife em parceria com o Conselho Municipal da Educação (CME), e tem como objetivo discutir e aprovar o documento base do Plano Municipal de Educação (PME), que vai nortear as políticas municipais para a área pelos próximos dez anos.

Na manhã desta quinta, os participantes discutiram e aprovaram o regimento da conferência, que explica todo o funcionamento do evento. Entre as mudanças aprovadas durante a plenária estão a data da conferência, que será retomada na próxima segunda-feira (1°), e não mais nesta sexta (29), por causa da paralisação nacional convocada pela Centra Única dos Trabalhadores (CUT). As discussões podem se estender até a terça-feira (02), se for necessário.

Em seguida, o professor Israel Alves da Silveira ministrou a palestra Diagnóstico - Recife Frente às Metas Nacionais. Ele apresentou um panorama da educação na capital pernambucana, lançando possibilidades de estratégias do que precisa ser feito para atingir os objetivos determinados pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Para o docente, a principal importância do PNE é fortalecer a educação no País como um todo, já que todos os municípios e estados do Brasil devem ter, até junho de 2015, seus planos aprovados e em consonância com o documento nacional. "Aqui na conferência, serão elaboradas estratégias para que as escolas e universidades públicas e privadas do Recife colaborem para o alcance das 20 metas do PNE. Por isso é de extrema importância o envolvimento de todos para que o plano tenha resultados positivos", ressalta Israel, que é especialista em Gestão Pública.

Ele fez a explanação baseado no estudo feito pelo grupo técnico formado para elaboração do Plano Municipal de Educação, apresentando a situação atual da capital pernambucana em relação as 20 metas nacionais. Por exemplo, para conseguir universalizar o acesso à Educação Infantil para as crianças de 4 e 5 anos de idade, Israel explicou que a capital pernambucana precisa garantir 3.680 novas matrículas até 2016, elevando o percentual atual de 90,9% para 100% de atendimento dessa faixa etária (universalização). Já para ampliar a oferta de Educação Infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos, o Recife precisa sair dos atuais 35,6% de atendimento dessa faixa etária para 50% em dez anos. Para isso, Israel aponta, com base no diagnóstico, que será necessário garantir 1.152 novas matrículas a cada ano, a partir de 2016. Ele seguiu a mesma linha de raciocínio para todas as 20 metas do Plano Nacional, sempre contextualizando a situação atual do Recife e mostrando o que precisa ser feito paulatinamente para alcançar os objetivos.

Após a palestra, os participantes foram divididos em grupos de trabalho para se aprofundarem em temas como Gestão Democrática, Formação dos Profissionais de Educação, Remuneração e Carreira, Educação Infantil, Especial e Integral; Ensinos Fundamental, Médio e Superior; Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJA); Tecnologia na Educação, Diversidade Étnico Racial, Gestão e Controle Social, Desenvolvimento Sustentável e Financiamento. Foram discutidas maneiras de atingir as metas do PNE em cada um desses eixos.

Os grupos fizeram os debates com base nas propostas de estratégias enviadas por 85 entidades que representam a sociedade civil. Segundo a gerente-geral de Planejamento e Monitoramento Pedagógico da Secretaria de Educação do Recife, Renata Jatobá, que é vice-coordenadora da equipe técnica do PME, os participantes poderão validar, suprimir ou alterar as proposições feitas pelas instituições. Na segunda-feira, ocorrerão as plenárias de votação. "Os grupos temáticos são espaços em que todos têm a oportunidade de se expressar e apresentar suas ideias para o PME".

PROGRAMAÇÃO - Na próxima segunda, os grupos de trabalho darão continuidade às discussões e começarão as votações. Também será instituído o Fórum Municipal de Educação (FME), que vai monitorar a execução do plano ao longo dos próximos dez anos. Serão eleitos ainda os membros da Comissão de Organização e Estruturação do plano, que transformarão em Projeto de Lei (PL) o documento base do PME, que estará pronto ao final da Comude, após todas as plenárias de votação. Esse documento conterá todo o diagnóstico da situação atual da educação no Recife e as metas do PME. Após o PL ser validado pelo Fórum Municipal de Educação (FME) e pelo Conselho Municipal de Educação (CME), ele será enviado à Câmara de Vereadores do Recife. Por fim, à Câmara enviará o plano para sanção do prefeito Geraldo Julio.

Na capital pernambucana, um grupo técnico para elaboração do PME foi instituído em novembro e, desde então, começaram as reuniões para discutir o assunto. A equipe é formada por representantes das secretarias de Educação, Juventude e Planejamento e Gestão, além de membros do Conselho Municipal de Educação, professores, Simpere e funcionários administrativos. O trabalho conta com acompanhamento do MEC e da Undime. O grupo montou cinco comissões para organizar a Comude e quatro subgrupos para elaboração do diagnóstico da situação do Recife. Foram realizadas 32 reuniões de planejamento e alinhamento, além de uma audiência pública.

A sociedade civil organizada teve até o dia 15 de maio para enviar sugestões para a elaboração do PME. Cada segmento da sociedade realizou plenárias para eleger os delegados aptos a participarem da conferência. Nas plenárias anteriores à Comude, os grupos também elaboraram suas proposições para as metas do PME. Participam representantes da Secretaria de Educação do Recife, Câmara de Vereadores, CME, União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE), Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Fórum Estadual de Educação, entre outros.