Operações Urbanas no centro dos debates do Recife Planeja
O Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS) realizou ontem (26) mais um ciclo de debates do Recife Planeja. O tema desta terceira rodada foi Operações Urbanas e contou com a participação dos arquitetos e urbanistas Amélia Reynaldo, Pedro Lira e Luiz Carvalho. Aberto ao público em geral, esta edição contou com participação de 100 pessoas interessadas em contribuir com as discussões. O encontro aconteceu no auditório do Centro de Artesanato de Pernambuco, no Bairro do Recife. Até março do próximo ano outros temas serão discutidos mensalmente. Mobilidade e Região Metropolitana do Recife foram os dois primeiros assuntos da pauta do Recife Planeja. Ligado à Secretaria de Planejamento Urbano, o ICPS é o órgão técnico da Prefeitura do Recife responsável pelos estudos e planejamento urbano da cidade.
Instrumento urbanístico previsto no Plano Diretor, uma Operação Urbana define intervenções e medidas na cidade, com o objetivo de gerar o desenvolvimento e requalificação de áreas específicas, por meio de soluções integradas entre o poder público e a sociedade. Tais intervenções são implementadas com a participação de proprietários, moradores, investidores privados, entre outros atores, coordenados pelo Poder Público. É possível aplicar as técnicas de uma operação urbana para viabilização de habitação de interesse social com toda a infraestrutura urbana, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, iluminação pública; na requalificação de áreas centrais; e na ocupação de áreas subutilizadas, por exemplo.
"Ainda não há casos de intervenções estruturais no Recife que sejam caracterizadas como uma operação urbana. O que buscamos hoje foi discutir um pouco mais sobre o tema que ainda é muito novo para a cidade e conhecer experiências aplicadas em outros lugares. Este momento de debate é importante para aprofundar alguns assuntos que irão contribuir com o trabalho que já iniciamos, que é a revisão das leis urbanísticas do município. Tratar das operações urbanas neste momento é de suma importância", pontua João Domingos, presidente do ICPS.
A revisão das leis urbanísticas do Recife está contemplada no Plano de Ordenamento Territorial do Município e inclui a readequação do Plano Diretor, da Lei de Uso e Ocupação do Solo e da Lei de Parcelamento. Além disso, está prevista a regulamentação de outros instrumentos urbanísticos, como as próprias Operações Urbanas Consorciadas. Todo esse trabalho, já iniciado, é coordenado pelo Instituto da Cidade Pelópidas Silveira.
Durante o encontro a palestrante Amélia Reynaldo, arquiteta urbanista, fez um panorama geral sobre as primeiras ações caracterizadas como Operações Urbanas. "Países como Colômbia, Japão, Espanha, Turquia, Alemanha, Taiwan e Austrália já vivenciam intervenções urbanas caracterizadas por operação urbana. Mas isso só foi viável com a participação social, com o envolvimento de todos os atores na construção das diretrizes. A qualidade da intervenção vem exatamente desse envolvimento", explica Amélia. No Brasil é possível encontrar operações urbanas nas cidades de Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Mauá (SP), Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN), Santo André (SP). Os arquitetos urbanistas Pedro Lira e Luiz Carvalho também participaram do encontro levando ao público projetos que já foram realizados no país.