Prefeitura do Recife e Onu Mulheres realizam oficina em parceria
O projeto vai beneficiar cerca de 180 delegadas e conselheiras do Orçamento Participativo
Com o objetivo de abrir mais espaço para o envolvimento de mulheres na construção de políticas públicas de gênero, a Prefeitura do Recife realiza, nesta quinta e sexta-feira (3 e 4), a segunda edição da Oficina de Formação em Orçamento Público. O curso é uma experiência inédita no Brasil e acontece em parceria com a ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres. O projeto vai beneficiar cerca de 180 delegadas e conselheiras do Orçamento Participativo. Nesta edição, o curso será ministrado das 19h às 22h, na Escola Municipal Rozemar Macedo de Lima (Avenida Norte, nº 2800, Casa Amarela). A secretária da Mulher, Rejane Pereira, estará presente nos dois dias de encontro.
“Nós queremos que a Prefeitura tenha um orçamento sensível ao gênero, e que as mulheres possam saber quais os mecanismos dessas peças orçamentárias. Isto vai fazer com que elas construam políticas públicas específicas e que assim, possam intervir na economia da cidade”, afirma Rejane Pereira.
A primeira oficina aconteceu no último dia 23, na escola municipal Pedro Augusto, no centro do Recife, e contemplou 30 pessoas. A partir do curso de Formação em Orçamento Público, a idéia é que as mulheres estejam preparadas para lidarem com as peças orçamentárias da Prefeitura do Recife (Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA), e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Orçamento sensível ao gênero - A Secretaria da Mulher tem orçamento próprio de R$ 982 mil por ano, voltados para a execução de políticas de gênero. No entanto, projetos sensíveis ao público feminino executados por outras secretarias, tais como Educação, Cultura e Assistencial Social, ainda não são construídos em conjunto. A partir do engajamento das mulheres nas peças orçamentárias, será possível elaborar um orçamento específico. “A Prefeitura tem o compromisso de até 2013 ter o Orçamento Mulher. Cada secretaria vai poder indicar quanto investe em políticas de gênero”, adianta a secretária. O Recife é a segunda capital da América Latina a pensar em um orçamento sensível ao gênero. Montevideo foi a pioneira neste aspecto, de acordo com dados da ONU Mulher.