Representantes da Secretaria de Assistência Social e do MDS debatem inclusão social
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O encontro serviu para tratar a inclusão de pessoas com deficiência assistidas pelo Programa de Benefício de Prestação Continuada no mercado de trabalho
Representantes da Secretaria de Assistência Social (SAS) e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) se reuniram, nesta terça-feira (29), com o objetivo de debater a inclusão de pessoas com deficiência, assistidas, no Recife, pelo do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) no mercado de trabalho. O encontro aconteceu no 6º andar do edifício-sede da Prefeitura do Recife, e contou com a participação de responsáveis pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de Dois Irmãos e Roda de Fogo.
Durante a reunião, a equipe técnica do MDS, composta por Lianne Carvalho e Selaide Camargo, esclareceu as dúvidas que tinha com relação ao plano de trabalho da SAS e deixou algumas orientações sobre o projeto-piloto que será implantado no Recife, a partir da formação de um grupo gestor no próximo mês e do início da capacitação de técnicos dos CRAS em janeiro do próximo ano.
O assessor técnico da SAS, Antônio Muniz, falou sobre a impressão que teve da reunião. “Foi um bom diálogo, o MDS veio trazer luz a esse processo e explicar o fluxo de como ele será desenvolvido, com a sensibilização e o encaminhamento desses beneficiários do BPC ao mercado de trabalho. Contamos com a parceira da Associação de Deficientes e Família (ASDEF), de João Pessoa, Paraíba, e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), e esperamos contar também com o Governo do Estado e o Ministério Público Federal”, disse.
Selaide Camargo, responsável pela Proteção Básica do MDS, explicou qual é o foco desse programa. “O objetivo principal é promover os acessos ao mercado de trabalho e à autonomia dessas pessoas. Com isso, estamos buscando fortalecer esses acessos por meio da articulação das políticas desenvolvidas pela Assistência Social, Saúde, Educação e outros atores sociais”, concluiu.
BPC – Constitui uma renda mensal no valor de um salário mínimo destinado às pessoas idosas (a partir de 65 anos) e às pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida pela família. Trata-se de um direito constitucional. O BPC Trabalho, que tem o projeto-piloto sendo implementado em dez cidades brasileiras, Recife entre elas, e visa incluir os beneficiários que têm interesse em trabalhar, mas encontram dificuldades para superar barreiras existentes para alcançarem a qualificação profissional e ingressar no mercado de trabalho. Prioritariamente, a faixa etária atendida é dos 16 aos 45 anos. Atualmente, cerca de 3.566.274 pessoas são beneficiárias do BPC. Para o ano de 2011 estão previstos R$ 23 bilhões destinados a esse programa.