Construtoras são autuadas por irregularidades em obras em Boa Viagem
[/caption]Agentes da Secretaria de Meio Ambiente do Recife, percorreram, na manhã desta quarta-feira (9), diversos canteiros de obras de construção civil para verificar se os empreendimentos imobiliários possuem licença ambiental e se estão cumprindo as normas decorrentes do licenciamento. A fiscalização foi realizada em Boa Viagem, bairro que apresenta um dos maiores índices de edificações em construção na cidade. Quatro equipes compostas por 13 agentes ambientais e coordenadas pelo diretor de Meio Ambiente, Clóvis Barreto, participaram da ação. Pelo plano diretor da cidade, toda construção realizada na cidade deve reservar de 20% a 50% de área verde, dependendo da dimensão da obra e respeitando o projeto paisagístico proposto pelo órgão ambiental responsável.
A primeira parada dos agentes ambientais foi na Domingos Ferreira, nº 1085, onde o grupo autuou uma obra da empresa Gabriel Bacelar por ter feito uma poda sem autorização da Secretaria de Meio Ambiente. A segunda foi na Avenida Boa Viagem, nº 6472, onde um empreendimento imobiliário da Moura Dubeux está sendo erguido. Segundo os fiscais, o engenheiro responsável não apresentou a licença ambiental, embora tenha dito que a possuía. “A licença ambiental é um documento público que deve se fazer presente na obra para qualquer esclarecimento e fiscalização do empreendimento”, afirmou o assessor executivo da Secretaria de Meio Ambiente, Marcílio Cumaru.
De acordo com diretor de Meio Ambiente, Clóvis Barreto, a fiscalização ocorre diariamente, mas esta semana a Prefeitura decidiu intensificar as ações por conta do alto índice de obras em andamento no Recife. “Ontem estivemos na Avenida Norte e hoje aqui na Zona Sul. São cerca de 200 obras que estão sendo feitas na cidade e percebemos que o número de requerimento de licença é inferior a isso. O alto grau de indeferimento de licenças também causou preocupação à Secretaria. Além disso, muitas vezes as empresas possuem o licenciamento, mas não cumprem as prerrogativas estabelecidas pelo mesmo. Até sexta-feira, portanto, iremos dar continuidade a essa fiscalização”, destacou o diretor.
Licença Ambiental – É um procedimento técnico-administrativo destinado a estabelecer as condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem obedecidas pelo empreendedor para localização, instalação, operação, ampliação física ou de atividade, modificação durante a obra, reforma, recuperação e desativação das atividades ou empreendimentos que possam causar danos ao meio ambiente.