Comportamento das contas públicas é destaque no encerramento da Assembleia da Abrasf
Encontro no Recife ocorreu entre os dias 29 e 31 de agosto
Por Cristina Ramos
Comparativo entre receitas e despesas dos municípios, queda nos repasses de Estados e União, crescimento ou perdas na arrecadação tributária foram minuciosamente discutidos, na manhã desta sexta-feira (31), durante o encerramento da 3ª Assembleia Geral Ordinária Abrasf 2012, realizada no Recife, desde a última quarta-feira (29). Promovido pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) com apoio da Secretaria de Finanças do Recife, o encontro teve por objetivo debater sobre inovações e uniformização de procedimentos que proporcionem melhorias na arrecadação tributária e administração de recursos públicos.
Os temas da discussão fazem parte do Boletim Fiscal Abrasf, resultado de rigoroso trabalho de acompanhamento das capitais brasileiras elaborado pela Assessoria em Finanças Públicas da Abrasf, a partir de dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Banco Central. Durante a explanação, o assessor em Finanças Públicas da Abrasf, José Roberto Afonso, ressaltou números atípicos (crescimento abaixo ou acima da média nacional) com as respectivas observações, que levam em conta o comportamento da economia nacional e questões pontuais, como o aquecimento do mercado imobiliário na maioria das capitais, especialmente nas cidades-sede da Copa 2014.
Praticamente todas as capitais na amostra desse boletim obtiveram crescimento de suas Receitas Correntes Líquidas (receita tributária e transferências) entre 2011 e 2012, assim como se verificou crescimento na arrecadação de IPTU e ISS em percentuais acima dos índices inflacionários. Nesse item, Recife ocupa posição de destaque já que as arrecadações do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), no 1º semestre de 2011 em comparação com mesmo período de 2012, registraram crescimento de 16% no ISS e 24% no ITBI, quando as médias nacionais foram de 8,4% e 8,2%, respectivamente.
A 4ª Assembleia Geral Ordinária Abrasf 2012 será realizada na capital cearense, nos dias 29 e 30 de novembro próximo. Nos dias 27 e 28, haverá o Congresso Internacional de Educação Fiscal, também promovido pela Abrasf. Para o presidente da Associação, Alexandre Cialdini (secretário de Finanças de Fortaleza), “o Boletim de Finanças das Capitais é um dos instrumentos da Abrasf, que tem o objetivo de fornecer às Secretarias de Finanças um acompanhamento do desempenho dos recursos, com vistas ao equilíbrio fiscal dos Municípios”.