João da Costa assina contrato de financiamento com Banco Mundial no valor de US$ 130 milhões
O valor será investido na melhoria da educação e modernização da gestão pública do Recife
O valor será investido na melhoria da educação e modernização da gestão pública do Recife. Foto: Mariana Ceratti[/caption]
O prefeito do Recife, João da Costa, assinou, na manhã desta quarta-feira (31), contrato de financiamento com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), na sede da instituição, em Brasília. No total, serão investidos US$ 130 milhões na melhoria da Educação Infantil e Ensino Fundamental e também no aprimoramento da Gestão Pública, por meio do Programa de Desenvolvimento da Educação e da Gestão Pública no Município do Recife (SWAp Educação e Gestão – Recife).
Estiveram presentes no ato a representante da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a procuradora Ana Lúcia Gatto; a diretora do Banco Mundial, Deborah Wetzel; o coordenador geral de Operações do Banco no Brasil, Boris Utria; a secretária municipal de Gestão e Planejamento, Adriana Porto (SEGESP); a secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Ivone Caetano; e o Coordenador de Captação de Recursos e Gestão de Contratos da SEGESP, José Roberto Martins.
Para o prefeito, a assinatura do contrato é mais um grande passo para a melhoria da qualidade de vida dos recifenses. “Nós conseguimos articular um projeto muito importante para a cidade do Recife. Estou muito contente por poder, mais uma vez, assinar um contrato com o Banco Mundial. São projetos estruturadores para a cidade e isso mostra a seriedade com que tratamos nossa gestão”, disse João da Costa, que completou: “Vamos deixar uma Prefeitura equilibrada financeiramente, com conceito A+ junto à Secretaria do Tesouro Nacional. Isso significa uma possibilidade de crédito muito forte para o Recife. Vai ser muito mais fácil captar recursos para o município a partir de agora”.
Do total financiado com o BIRD, US$ 100 milhões servirão para o investimento direto na Educação Infantil e na melhoria dos indicadores da Educação Fundamental nos próximos cinco anos da cidade. Já os US$ 30 milhões restantes serão utilizados na modernização gerencial da estrutura da Prefeitura do Recife, como o avanço nas áreas de Finanças, Gestão da Dívida Pública, Planejamento e Monitoramento de Gestão.
A operação é uma abordagem setorial ampla (SWAp), baseado na liberação de recursos condicionada ao atingimento de metas qualitativas e quantitativas nas duas áreas em questão. Isso significa que a Prefeitura do Recife receberá o financiamento na medida em que executar tais metas. “A busca por uma educação de qualidade e um sistema eficiente de gestão pública para proporcionar essa educação é o foco desta operação. Através da educação chega-se a uma melhor qualidade de vida e constrói-se uma mão-de-obra qualificada, parte fundamental de uma sociedade. Por outro lado, a eficiência do setor público é condição fundamental para a melhoria do sistema educacional e dos demais serviços públicos ofertados pela Prefeitura”, declarou a diretora para o Brasil do Banco Mundial, Deborah Wetzel.
Em 2009, a PCR iniciou as discussões com o Banco Mundial para desenvolver o SWAp – Recife. A sua efetiva elaboração foi iniciada após aprovação pela Comissão de Financiamentos Externos do Governo Federal (Confiex), em 2010, e concluída no final de 2011. Já em março deste ano, o prefeito João da Costa se reuniu com o diretor-presidente do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, e com o coordenador-geral de Operações no Brasil, Boris Utria. A partir daí, o Governo Federal, garantidor da operação, realizou diversas avaliações do município, confirmando a capacidade da gestão em captar recursos para a cidade. No dia 03 de setembro, o Senado Federal autorizou o financiamento, com publicação de Resolução no Diario Oficial da União (DOU). Em contrapartida, a Diretoria do Banco Mundial, em Washington, realizou a homologação final.
Swap Educação e Gestão – O programa tem como objetivo aumentar e melhorar a qualidade do Ensino Básico na cidade e melhorar o desempenho da Gestão Pública municipal. Entre as melhorias na educação estão a construção de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), a melhoria dos índices de aprendizagem no Ensino Fundamental e a implementação de Política de Formação Continuada para docentes da Rede Municipal de Ensino do Recife. Para o Fortalecimento Institucional, as ações acontecerão em torno da otimização da gestão, tornando-a mais eficiente e melhor estruturada.