Prefeitura anuncia criação do Comitê Municipal de Enfrentamento à Feminilização do HIV-Aids
Rejane Pereira afirmou que a criação do comitê é o passo inicial para formalizar o Plano Municipal. Foto: José Alves[/caption]
A Prefeitura da Cidade do Recife anunciou nesta quinta-feira (13) a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento à Feminilização do HIV-Aids. O anúncio, feito pela Secretária Especial da Mulher do Recife, Rejane Pereira, aconteceu no Edifício sede da PCR durante encontro com representantes de várias instituições não governamentais que defendem ações de saúde exclusivas às mulheres com HIV-AIDS.
Na ocasião, Rejane Pereira afirmou que a criação do comitê, cuja estrutura já foi aprovada pelo setor jurídico do município e será publicado no Diário Oficial, será o primeiro passo para formalizar o Plano Municipal de Enfrentamento à Feminilização do HIV-Aids. “A instituição do colegiado é fundamental para monitorar as políticas públicas voltadas para as mulheres vítimas da AIDS/HIV no Recife”, destacou a secretária.
Em 2007 o Governo Federal criou um plano específico para as mulheres com o vírus para que essa ação fosse colocada no contexto das políticas públicas de estados e municípios. “Agora o Recife está fazendo a sua parte”, frisou a secretária. Para a representante do Fórum de Mulheres de Pernambuco, Joseneide Meneses, “a iniciativa da pasta Especial da Mulher em criar um comitê é muito importante, porque ele terá recursos próprios para implementar o plano municipal não ficando na dependência de repasses das outras secretarias."
Comitê - Integrado pela gestão e diversas instituições da sociedade civil organizada, o Comitê Municipal de Enfrentamento à Feminilização do HIV-Aids será responsável pela construção e aprovação do Plano Municipal de Enfrentamento à Feminilização do HIV- AIDS, que deverá ser lançado em 2013. O documento terá diretrizes e ações e deverá ser revisado a cada dois anos pelo comitê de caráter representativo e deliberativo.
Entre as funções, o colegiado irá articular a política municipal acompanhando e monitorando as ações e os orçamentos inerentes ao Plano; determinar metas, ações, prazos e responsabilidades para que os programas sejam executados; fomentar estudos e pesquisas junto às instituições de ensino.
A Articulação AIDS de Pernambuco, ONG Gestos - Soropositividade, SOS-Corpo, Associação Pernambucana das Profissionais do Sexo, Conselho Municipal da Mulher, Associação das Mulheres Transsexuais integram o Comitê Municipal de Enfrentamento à Feminilização do HIV-Aids e estiveram hoje na solenidade de anúncio de sua criação.