Primeiro dia da Conferência Municipal da Assistência Social registra grande número de participantes
O vice-prefeito, Luciano Siqueira, participou da abertura da conferência. (Foto: Luciano Ferreira/PCR)[/caption]
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) está promovendo, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. O tema desta edição é “Gestão e financiamento na efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Recife”. Além da abertura oficial, que aconteceu na manhã de ontem, no colégio Vera Cruz, o evento vai contar com mais dois dias de deliberações em grupos temáticos divididos em seis eixos, eleição de delegados e a plenária final.
A mesa de abertura contou com as palestras da presidente do CMAS e do Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC), Ana Farias, da secretária da SDSDH, Ana Rita Suassuna e do vice-prefeito, Luciano Siqueira, que ressaltou a importância da conferência para a construção da política assistencial do município, com a contribuição de propostas das diversas O objetivo da conferência é fortalecer a política de assistência social no município, qualificando os serviços voltados para as pessoas que estão em maior nível de vulnerabilidade ou em situação de risco.
Ana Rita Suassuna destacou que, nesta conferência, está sendo feita uma revisão de todas as propostas deliberadas nas edições municipais anteriores. “A conferência é um instrumento de controle social e, para que haja uma melhoria efetiva na qualidade dos serviços de proteção que oferecemos é necessário que algumas propostas sejam revistas. O nosso objetivo é melhor adequá-las à configuração atual da rede assistencial e às demandas dos usuários”, disse.
Após a mesa de abertura, houve uma apresentação musical da Orquestra Criança Cidadã - projeto que oferece aulas gratuitas de música erudita para crianças e adolescentes residentes na comunidade do Coque e matriculados em escolas públicas da região.
Em seguida, a presidente do CMAS e do IASC, Ana Farias, fez a apresentação dos seis eixos temáticos nos quais serão divididos os grupos de trabalho a partir deste segundo dia de conferência. São eles: “O cofinanciamento obrigatório da assistência social”, “Vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação”, “Gestão do trabalho conforme Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NORB-RH) do SUAS”, “Gestão dos serviços, programas e projetos em consonância com a tipificação nacional dos serviços socioassistenciais e resoluções”, “Gestão dos benefícios no SUAS na perspectiva da garantia dos direitos aos usuários” e “Regionalização visando o fortalecimento da intersetorialidade das políticas públicas”.
Também foi feita a leitura do regimento interno, documento que contém as regras que circunscrevem todos os processos de uma conferência. Nesse momento, os conferencistas podiam propor alterações no texto e submetê-las a votação entre os demais.
A plenária final, momento onde todas as propostas, de cada grupo de trabalho, são apreciadas por todos os participantes acontecerá no último dia do evento, na próxima quinta (25). Dos 468 delegados que estão participando, divididos entre gestores, trabalhadores, usuários e entidades, apenas a metade dos representantes de cada uma dessas categorias serão eleitos para participarem da edição estadual do evento.