Prefeitura lança chamamento público para captação de recursos para ações culturais
Ideia é credenciar empresas interessadas em apresentar projetos culturais junto ao MinC
A Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Cultura, lançou um Edital de Chamamento Público para pessoas que estejam interessadas em apresentar projetos de restauração ou reforma de equipamentos culturais junto ao Ministério da Cultura, visando a captação de recursos privados, através da Lei Federal de Incentivoà Cultura - Lei nº 8.313/91, conhecida como Lei Rouanet. O edital tem validade de um ano, a partir da publicação no Diário Oficial do Município, e pode ser acessado na página da Secult.
Podem participar pessoas jurídicas de natureza cultural, especializadas na captação de recursos junto a pessoas físicas ou jurídicas. Os projetos poderão contemplar os mais diversos segmentos artístico-culturais, como teatro, dança, audiovisual, artesanato, música, literatura, artes plásticas e gráficas, circo, gravuras, e ainda, a restauração e reforma de equipamentos culturais. As propostas podem abranger qualquer espaço ou manifestação cultural da cidade. A Prefeitura do Recife destaca que não há custos do município para a remuneração para a credenciada que for gerir o projeto.
Entre os serviços que deverão ser prestados pelos credenciados estão: o contato com as empresas possivelmente parceiras e o gerenciamento posterior das patrocinadoras; a realização de pesquisa de mercado sobre as empresas que se enquadram no perfil das propostas culturais do Município; e a elaboração de um relatório semanal completo com informações detalhadas sobre o serviço e a necessidade de informações extras, entre outros, descritos no edital.
À Secretaria de Cultura caberá a fiscalização dos serviços realizados pela credenciada, o que não exime a mesma do cumprimento das suas obrigações legais e contratuais. A remuneração dos eventuais credenciados estará condicionada ao sucesso da aprovação dos projetos junto ao MinC, bem com, à captação dos recursos junto à pessoas físicas e jurídicas.
Os interessados em participar do Edital de Chamamento Público devem protocolar a documentação solicitada na Secretaria de Cultura – Secult, localizada no 15º andar do prédio-sede da Prefeitura do Recife, na Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife. Informações e esclarecimento adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cultura@recife.pe.gov.br, fazendo constar, no campo Assunto, a citação: Credenciamento para Propostas Culturais junto ao Ministério da Cultura - MINC 2016. E ainda pelo telefone: (81) 3355.8143 no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.