Prefeitura do Recife vai premiar contribuinte que pedir nota fiscal eletrônica
Serão sorteados R$ 420 mil, anualmente, contemplando mais de 2 mil participantes
Até o final do ano, a Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Finanças, realizará o primeiro sorteio de prêmios de até R$ 50 mil em dinheiro para os cidadãos que pedirem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). O sorteio está previsto no Projeto de Lei do Executivo, aprovado esta semana pela Câmara de Vereadores, que amplia os benefícios para o contribuinte que pede a emissão da nota e indica o CPF na hora de contratar serviços na cidade.
Serão realizados sorteios em quatro datas simbólicas (Natal, Carnaval, Dia das Mães e Dia dos Pais) e, cada um, terá R$ 105 mil em prêmios, totalizando R$ 420 mil anuais. Em todas as edições, os três primeiros prêmios serão nos valores de R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, respectivamente, mas haverá, ainda, 500 prêmios de R$ 50. Para o secretário de Finanças do Recife, Roberto Pandolfi, “a iniciativa pretende incentivar a população a pedir a nota fiscal eletrônica, incrementando a fiscalização e, consequentemente, a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS). É uma forma de premiar o cidadão que exige a emissão da nota fiscal”.
Além de acumular bônus para desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o cidadão que pedir a NFS-e terá a chance de ganhar até R$ 50 mil. “Cada nota cadastrada, independente do valor, gera um bilhete eletrônico numerado para concorrer ao sorteio pela Loteria Federal. Já estamos preparando o sistema e, até o Natal, deverá acontecer o primeiro sorteio”, afirmou o secretário executivo de Tributação da Secretaria de Finanças, Márcio Carvalho.
Escolas, faculdades, cursos de idiomas, gráficas, academias de ginástica, hotéis, pousadas, motéis, cabeleireiros, oficinas mecânicas, lava-jatos, lavanderias, hospitais, clínicas, laboratórios, pet shops, casas de recepções, cinemas e estacionamentos são alguns exemplos de prestadores de serviços obrigados a emitir a nota fiscal de serviços eletrônica.
Mesmo quem ainda não esteja cadastrado, deverá começar a exigir as notas eletrônicas e solicitar a inclusão do seu CPF. De posse do bilhete eletrônico numerado, o cidadão cadastra sua senha web no site da Prefeitura do Recife e obtém a liberação da senha. Dúvidas e mais informações sobre a senha web no site da NFS-e.