Prefeitura do Recife fará controle de poluição sonora na Festa do Morro
Cerca de 30 agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade vão participar da ação para evitar o som alto em estabelecimentos comerciais e nos palcos
Para garantir o bem-estar de quem vai participar da Festa do Morro da Conceição e dos moradores da área, a Prefeitura do Recife montou uma operação de combate à poluição sonora para o evento. Cerca de 30 agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS) vão participar da ação, que começa neste sábado (30) e se estende até o dia 8 de dezembro. Eles vão fiscalizar os palcos e os estabelecimentos comerciais das vias que concentram os polos comerciais, de diversão, religioso e cultural.
De acordo com o gerente de Controle Ambiental da SMAS, Ismael Cassimiro, nos primeiros cinco dias da operação, os agentes farão uma abordagem educativa. Depois, quem insistir na prática abusiva será notificado e terá que responder a um processo administrativo na Prefeitura. “Nossa intenção é orientar os bares, restaurantes e as pessoas que controlam o som de palcos a respeitar os limites definidos no Código de Meio Ambiente e Equilíbrio Ecológico. Se após a ação educativa alguém ainda colocar o volume inadequado, vamos notificá-lo. As punições vão desde advertência até multa de R$ 5 mil”, disse.
No Recife, o Código Municipal de Meio Ambiente define os limites de emissão sonora na cidade para pessoas jurídicas, como bares, casas noturnas, igrejas, obras, empresas e indústrias. No geral, é permitido um volume de até 70 decibéis, das 6h às 18h. À noite, o máximo é 60 db. Mas, esses números caem ainda mais quando o incômodo atinge escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital, ambulatório, casa de saúde ou similar. Nesses casos, a lei determina que o máximo é 55 db durante o dia, e 45 db no período noturno.
Cassimiro ressalta que a poluição sonora provoca vários danos à qualidade de vida e à saúde das pessoas. São problemas que vão além das previsíveis perda de audição e dor de cabeça. Na lista das consequências, está a dificuldade para se concentrar, de dormir, a perda de motivação, o estresse; a depressão; agressividade; aumento da pressão arterial, gastrite, úlcera, entre outras. “Os males provocados pelo som alto dependem do tempo de exposição e da resistência de cada pessoa. A Festa do Morro reúne muitas pessoas e dura cerca de 10 dias. Se todos respeitarem a lei, teremos uma festa mais bonita e sem comprometer o bem-estar das pessoas”, concluiu.