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A relação dos artistas, grupos e agremiações habilitados no edital do Carnaval do Recife 2014 foi divulgada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, através de publicação no Diário Oficial do município. Das 1225 inscrições cadastradas no período de 29 de outubro a 6 de dezembro de 2013, 915 propostas artísticas foram selecionadas.

Confira a relação dos artistas habilitados.

Com a habilitação, os artistas, grupos e agremiações listados estão aptos a serem contratados pela Prefeitura do Recife para o período da folia de momo. Até sexta-feira, 24 de janeiro, os artistas selecionados devem entregar, no 15º andar da Prefeitura do Recife, a documentação complementar exigida para cumprimento da segunda etapa do edital, sob pena de desclassificação. Para mais informações: (81) 3355-9024 ou 3355-9398.

Veja abaixo a relação dos documentos que devem ser entregues na PCR:

PESSOA FÍSICA
- Cópia autenticada do CPF e RG;
- Cópia do comprovante de conta corrente da pessoa física do proponente;
- Comprovante de endereço datado de no máximo 60 (sessenta) dias antes da inscrição, da pessoa física;
- Cópia da Certidão Negativa de Regularidade Fiscal e Débitos Fiscais com a Fazenda do Estado, no qual está instalada a sede do proponente;
- Cópia da Certidão Negativa de Débito Municipal, do domicílio do proponente;
- Cópia da Certidão conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos a Contribuições Federais e a Dívida Ativa da União (MF/Receita Federal);
- Cópia Certidão Negativa de Débitos Trabalhista emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho;
- Cópia Certidão Negativa de Regularidade Fiscal perante o Município do Recife;
- Termo de Autorização, devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, em caso de participação de menores de 18 anos na apresentação artística conforme ANEXO VI;
- Cópia do NIT ou PIS/PASEP.
- Termo de Compromisso

PESSOA JURÍDICA
-Cópia do cartão CNPJ atualizado (Impressão do website da Receita Federal);
-Cópia autenticada do Registro Comercial, Ato Constitutivo, Contrato Social ou Estatuto Social, bem como suas alterações;
-Cópia do comprovante de conta corrente da Pessoa Jurídica do proponente;
-Cópia autenticada do comprovante de endereço do domicilio ou sede da pessoa jurídica datado de no máximo 60 dias antes da inscrição dessa convocatória.
-Cópia autenticada do RG, CPF do representante legal da Pessoa Jurídica;
-Cópia da Certidão de Regularidade do FGTS -CRF;
-Cópia Certidão Negativa de Débitos Relativa às Contribuições Previdenciárias e de Terceiros (INSS);
-Cópia da Certidão de Regularidade Fiscal e Débitos Fiscais com a Fazenda do Estado, no qual está instalada a sede do proponente;
-Cópia Certidão Negativa de Débito Municipal, no qual está instalada a sede do proponente (no caso da sede não ser em Recife);
-Cópia Certidão Negativa de Débito Municipal perante o Município do Recife;
-Cópia da Certidão conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos e Contribuições Federais e a Dívida Ativa da União (MF/Receita Federal);
-Cópia Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas emitida a pelo Tribunal Superior do Trabalho;
- Declaração do valor da alíquota do ISS no caso de pessoas integrantes do simples nacional (ANEXO VII)
- Termo de Autorização, devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, em caso de participação de menores de 18 anos na apresentação artística conforme (ANEXO VI)
- Declaração do disposto no Inciso XXXIII, do art. 7º da CF/88
- Termo de Compromisso