Prefeitura do Recife interdita obras de terraplanagem na Guabiraba
O terreno possui uma área de 10 hectares, que funciona como um reservatório de água para abastecer os lençóis freáticos, no período de chuvas.
A Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, embargou, nesta quarta-feira (09), as obras de terraplanagem realizada em um terreno na Guabiraba. O local possui cerca de 10 hectares e funciona como reservatório natural de água para abastecer os lençóis freáticos. O proprietário do imóvel, que fica no km 59 da BR 101 Norte, não tinha autorização ambiental para realizar o serviço e foi autuado.
De acordo com o gerente de controle ambiental, Ismael Cassimiro, o dono do terreno havia dado entrada no processo de licenciamento, mas iniciou os trabalhos antes que a secretaria emitisse um parecer. “Recebemos uma denúncia e fomos averiguar. Ele não poderia ter realizado qualquer tipo de serviço sem autorização. Agora, além de paralisar a obra, responderá a um processo administrativo na Prefeitura, que prevê multa de até R$ 250 mil”, explicou.
Devido às características do terreno, o projeto de intervenção necessita de uma análise detalhada, principalmente por envolver terraplanagem. “Essa área serve para repor a água dos lençóis freáticos, no período de chuvas, e a terraplanagem é uma atividade muito agressiva ao meio ambiente. O proprietário nos informou que inicialmente pretendia construir um parque de diversões na área, mas desistiu do empreendimento. A terraplanagem visava apenas à venda do espaço”, disse Cassimiro.
Ainda segundo ele, as obras só poderão ser desembargadas quando concluído o processo de licenciamento. Para isso, o dono do imóvel precisará apresentar uma série de documentação que está faltando no processo em tramitação na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.