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Cultura | 21.05.14 - 18h09

Nota sobre a paralisação dos professores do Recife

A Secretaria de Educação do Recife informa que a Secretaria Municipal de Administração dará continuidade, nesta quinta-feira (22), às negociações com os servidores. Serão apresentados os dados financeiros, contábeis e econômicos, além do cronograma de negociação das mesas setoriais. O reajuste de 8,32% para a categoria dos professores já foi concedido, por meio da Lei 17.995/14, retroativo a 1º de janeiro, conforme estipula o Ministério da Educação (MEC).

Desde janeiro de 2013, a Prefeitura do Recife tem implementado, através da Secretaria de Educação, diversas ações que valorizam o trabalho do professor da rede municipal de ensino. Pela primeira vez, implantou-se a aula-atividade para os professores do 6º a 9º ano, direito garantido pela Lei 11.738/08. Com isso, a PCR vem garantindo um terço da carga horária mensal desses docentes para atividades fora de sala de aula, como planejamento e formação continuada. Já os professores de educação infantil e do 1º ao 5º ano recebem, por enquanto, abono correspondente.

Além disso, 583 docentes foram convocados desde janeiro de 2013 nos concursos já realizados, dos quais 442 já estão em sala de aula, enquanto outros aguardam a lotação. Os cerca de 6 mil professores de toda a rede receberam 3.805 modens/linhas 3G e 5.500 modens/linhas 4G para conectar-se à internet nos notebooks fornecidos pela Secretaria de Educação.

Entre outras ações implementadas pela Secretaria de Educação do Recife na área de tecnologia estão a implantação do Programa Robótica na Escola, que teve um investimento de mais de R$ 20 milhões; a implantação da rede Wi-fi nas unidades escolares e a entrega de cerca de 15 mil tablets com mais de 100GB de conteúdos pedagógicos para alunos do 6º ao 9º anos. As 36 Escolas da Rede Municipal de Ensino que oferecem essas séries têm wi-fi para garantir a conexão à internet durante as aulas. O investimento total foi de R$ 11,6 milhões, com recursos próprios do município. Também foram entregues 84 notebooks para os espaços tecnológicos das Unidades de Tecnologia na Educação e Cidadania e Escolas de Ensino Regular (UTEC), e 100 computadores foram instalados em 10 unidades de ensino.

Outra ação da atual gestão da PCR é a transformação em lei do bônus bienal para a compra de livros que auxiliem a atividade pedagógica dos professores. A medida é assegurada pela Lei Municipal nº 17.911/2013, que permite que os profissionais utilizem R$ 480 na Bienal Internacional do Livro ou evento similar. Com o passar dos anos, o valor será reajustado para corrigir a inflação.

No total, a gestão investiu R$ 96,9 milhões em educação somente em 2013 - mais que a soma dos investimentos na área nos últimos dez anos. Entre as ações estruturais estão a inauguração da escola Dona Lucy Silva Lima, na Imbiribeira. Cerca de 100 escolas e creches iniciaram reformas em 2013, e 55 delas já finalizaram as obras. Sete escolas estão com nova sede em construção e mais cinco serão contempladas em 2014.

Cinco creches-escola foram inauguradas, ofertando mais de 600 vagas para estudantes de 0 a 5 anos. Outras seis estão em construção, enquanto três estão em fase de licitação. Além disso, a ordem de serviço para construção de quatro escolas de referência será assinada em breve.

Outro ponto de destaque é o lançamento do Programa de Letramento do Recife (PROLER), que tem como meta a alfabetização das crianças até os 6 anos de idade – dois anos a menos do que o preconizado pelo Ministério da Educação.