Prefeitura reafirma compromisso de diálogo sobre Projeto Novo Recife
Reunião com representantes do Movimento Ocupe Estelita será realizada nesta quarta-feira (2) e audiência pública no dia 17. (Foto: Andréa Barros/Arquivo/PCR)[/caption]
Na tarde desta terça-feira (1), a Prefeitura do Recife ratificou o compromisso estabelecido para o diálogo sobre o Projeto Novo Recife. Dando continuidade ao processo de negociação, o térreo do edifício-sede do executivo municipal, ocupado desde a manhã de ontem pelos manifestantes do Movimento Ocupe Estelita, foi liberado de forma pacífica. Com a saída dos manifestantes, o prefeito Geraldo Julio presidirá, amanhã (2), reunião envolvendo representantes do movimento e as entidades que são parceiras na mediação (Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco - OAB, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Universidade Católica de Pernambuco - Unicap, Instituto de Arquitetura do Brasil - IAB, Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco - Crea e Observatório do Recife).
Resultado de uma proposta de procedimentos acordada entre as sete entidades e instituições e a prefeitura, foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda (1) convocação para audiência pública sobre o projeto Novo Recife. O debate com a sociedade será realizado no auditório da Faculdade Frassinette do Recife (Fafire), no próximo dia 17 de julho, das 14 às 17h. A iniciativa da Prefeitura do Recife tem por objetivo abrir a discussão sobre as diretrizes urbanísticas que devem balizar o redesenho do projeto por parte das empresas responsáveis pelo empreendimento.
Reafirmando o compromisso da gestão na garantia da participação popular no debate sobre o território do Cais José Estelita, o secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, explicou: "O caminho da negociação e do diálogo está sendo construído pela prefeitura com o apoio de sete instituições e entidades representativas de diversos segmentos da sociedade. Estamos estabelecendo as bases de uma negociação que prevê diversas etapas, como realização de audiência pública, escuta de segmentos da sociedade, para que nós possamos rediscutir o projeto".
Até a data da audiência pública, uma equipe de técnicos da prefeitura estará envolvida especificamente na construção de um documento base. Esse material orientará a discussão pública sobre as diretrizes urbanísticas para a área do Cais José Estelita. As contribuições feitas durante a audiência serão consolidadas e o documento será encaminhado para o Consórcio Novo Recife. Com base nesse material, as empresas que formam o consórcio devem fazer os ajustes no projeto, que também será posto em audiência pública, contemplando as diversas entidades e representações da sociedade civil interessadas no debate sobre o assunto.
Com a desocupação do térreo do edifício-sede do Executivo Municipal, os serviços prestados à população que haviam sido suspensos por causa do protesto, voltarão a funcionar normalmente a partir desta quarta-feira (2). O expediente também volta à normalidade.
MEMÓRIA – No último dia 16, sete entidades que representam a sociedade civil e a Prefeitura do Recife (Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco - OAB, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Universidade Católica de Pernambuco -Unicap, Instituto de Arquitetura do Brasil - IAB, Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco - Crea e Observatório do Recife) assinaram uma proposta de procedimentos para a negociação do projeto. Antes disso, já haviam sido realizadas reuniões, a convite da prefeitura, com o Movimento Ocupe Estelita, Consórcio Novo Recife e Ministérios Públicos Estadual e Federal. O encontro desta quarta-feira (2) será a sexta rodada de negociação para debater o assunto.