João da Costa assina contrato com a Caixa para segunda fase do PAC II Beberibe
O prefeito do Recife, João da Costa, assinou, na manhã desta quinta-feira (1), o contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal e o Minstério das Cidades, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II. Com a ação, cerca de 26 mil famílias na bacia do Rio Beberibe, na Zona Norte, serão beneficiadas. O documento também foi assinado pelo o superintendente regional da Caixa no Recife, Paulo Nery, que, no ato, representou o Governo Federal.
Com esse financiamento, a gestão municipal inicia a segunda fase das obras de infraestrutura na bacia do Beberibe. Os recursos totalizam R$ 119, 4 milhões, sendo R$ 113,5 milhões financiados pela Caixa e uma contrapartida municipal de R$ 5,9 milhões. Com eles, serão realizadas intervenções voltadas para urbanização, pavimentação, drenagem, contenção de encostas, saneamento integrado, reassentamento populacional das famílias em aras de risco e regularização fundiária nos bairros Fundão, Vasco da Gama, Porto da Madeira, Beberibe, Dois Unidos, Linha do Tiro, Alto José Bonifácio e Brejo de Beberibe.
“A intervenção de saneamento integrado é fundamental porque contribui para a qualidade ambiental da cidade e a condição de vida da população. Esses investimentos dão continuidade ao projeto de urbanização integrada que já estamos fazendo na região norte. Com Será possível complementar os programas Prometrólope e PAC Beberibe, que estão em andamento e disponibilizam mais de mil novas habitações; e com esse contrato assinado será possível construir mais mil, além de saneamento e pavimentação”, disse o prefeito João da Costa.
O gestor ressaltou outros investimentos já anunciados para o Recife. “Se somarmos com o anúncio que a presidenta Dilma fez nesta semana de mobilidade urbana de R$ 2 bilhões para essa região, 80% desses recursos aplicados no Recife, serão cerca de R$ 1 bilhão e 600 milhões apenas na capital pernambucana e, agora mais R$ 100 milhões. Apenas em uma semana são quase R$ 2 milhões anunciados para a área de infraestrutura da cidade”, falou o prefeito.
Atualmente, as áreas incluídas nessa segunda fase das intervenções na Bacia do Beberibe se caracterizam pela insuficiência de infraestrutura, com precárias condições de habitabilidade pela ocupação inadequada às margens dos rios Morno, Beberibe e canais afluentes, além dos riscos de deslizamento nas localidades com encostas e alagamentos nas áreas planas. Somado com as intervenções da primeira fase do PAC e do Prometrópole, trata-se de uma das maiores intervenções estruturadoras e de saneamento integrado da historia do Recife. “Essas são, talvez, as maiores obras de saneamento integrado da cidade. As complexidades fazem delas um grande desafio, mas, estamos prontos para que possam ser concluídas da melhor forma possível para que essas regiões com uma infraestrutura ainda precária possam ser lugares melhores saneados e mais humanizados”, falou o secretário de Saneamento José Marcos de Lima.
Já o superintendente regional da Caixa no Recife, Paulo Nery, destacou o trabalho realizado pela gestão. “Faço questão de ressaltar o trabalho integrado feito pela equipe da Prefeitura do Recife na busca de viabilizar esses investimentos para fazer melhoria na qualidade de vida da sociedade. Com esse contrato de totalizamos mais de R$ 1 bilhão e 200 milhões do PAC, são 30 contratos com recursos onerosos, do orçamento da união, voltados para obras de saneamento e pavimentação”.
Primeira fase – Atualmente, a PCR e o Governo Federal já realizam ações de saneamento integrado e reestruturação urbana ao longo da bacia do Rio Beberibe, trabalhando em duas frentes. O chamado PAC Beberibe, com recursos da ordem de R$ 148 milhões, e o Programa Prometrópole, com R$ 72 milhões, oriundos de uma parceria com o Governo do Estado e o Banco Mundial. As duas ações beneficiam, diretamente, 120 mil moradores.
O chamado PAC Beberibe (iniciado em 2010 e com previsão de conclusão em 2012) beneficia as famílias residentes e que usufruem de 175 ruas, com ações de urbanização, esgotamento sanitário, pavimentação, drenagem e revestimento de canais, além da construção de moradias para o reassentamento da população residente nas áreas insalubres.
Já o Prometrópole, também previsto para ser concluído este ano, envolve 102 ruas, igualmente com ações de urbanização, esgotamento sanitário, pavimentação, drenagem, revestimento de canais, além da construção de moradias para o reassentamento das famílias residentes nas áreas insalubres.