Prefeitura realiza credenciamento de guias de turismo
Profissionais que possuam Habilitação Regional de Pernambuco podem se cadastrar entre os dias 5 e 9 de agosto
A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, realiza o credenciamento para os interessados em prestar serviços terceirizados de guias de turismo do Município. A notícia foi publicada no Diário Oficial do Recife do dia 16 de julho de 2013 e o cadastro poderá ser realizado entre os dias 5 e 9 de agosto deste ano. Somente podem participar profissionais com Habilitação Regional no Estado de Pernambuco e cadastro regularizado no Sistema de Cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo – Cadastur.
A vigência do credenciamento será de 12 meses, prorrogáveis pelo mesmo tempo, até o período máximo de 60 meses, e terá início a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. O pagamento irá variar segundo o serviço prestado e também terá relação direta a quantidade de horas trabalhadas. Os valores são fixados de acordo com o que é estabelecido pelo Sindicato da categoria.
O cadastro deve ser realizado na própria Secretaria, que fica no 7º andar da Prefeitura do Recife, na Avenida Cais do Apolo, no Recife Antigo.
Para participar, é necessário apresentar original e cópia dos seguintes documentos:
- RG;
- CPF;
- Cadastro do Ministério do Turismo – Cadastur;
- Certidão Conjunta Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa, de Débitos Relativos a Tributos Municipais;
- Atestado de capacidade técnica, fornecido por órgão ou entidade da administração pública ou por empresa privada, que não a própria licitante (CNPJ diferente), comprovando a execução de serviços relativos ao objeto deste credenciamento;
- Certificado de Conclusão de Curso de Guia de Turismo – Habilitação Regional Pernambuco, expedido por instituição reconhecida pelo MEC;
- Comprovante de Pagamento do Imposto Sindical 2013;
- Comprovante de Pagamento C.I.M;
- Recolhimento do INSS referente ao mês anterior a contratação do serviço.
Interessados podem tirar dúvidas e conferir o edital que se encontra à disposição também na Secretaria de Turismo e Lazer. O horário de expediente normal da prefeitura é das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.