Prefeitura do Recife intensifica retirada de publicidade irregular
As multas previstas pela Lei de Publicidade (17.521/2008), em vigor desde fevereiro de 2009, variam entre R$ 5 mil a R$ 15 mil
[caption id="attachment_8339" align="alignright" width="334" caption="Ivanildo Francisco"]
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A Prefeitura do Recife, por meio da Diretoria de Controle Urbano (Dircon) e da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), intensificou, a partir desta terça-feira (1), o trabalho de retirada de publicidade irregular, como, lambe-lambe e cartazes. O local escolhido para marcar o início da ação foi o trecho da Avenida Domingos Ferreira, em frente à Delegacia de Boa Viagem, e as ruas Dom José Lopes e Cel Benedito Chaves.
“Esse tipo de mídia é irregular por si só, independente de onde esteja afixada, além do custo de limpeza para o Município que é em media de R$ 2 mil por ação e que poderiam estar sendo investidos em outros segmentos”, disse a diretora da Dircon, Roberta Valença. De acordo com ela, a ação tem caráter permanente e a partir de agora, além dos procedimentos administrativos, as notificações serão encaminhadas para o Ministério Público e também para as autoridades policiais. As multas previstas pela Lei de Publicidade (17.521/2008), em vigor desde fevereiro de 2009, variam entre R$ 5 mil a R$ 15 mil.
A população aprovou a iniciativa. “Apoio o trabalho, pois, a cidade limpa é muito mais bonita e agradável. E acho que essa opinião é de muita gente, pois, já ouvi comentários e, inclusive, muita gente tirando por conta própria”, falou dona Maria Amara Correia da Silva, que há cinco anos trabalha na Domingos Ferreira.
Durante o mês de outubro representantes da Dircon se reuniram com produtores de eventos e patrocinadores, proprietários de estabelecimentos, bem como integrantes do Sindicato das Gráficas, para informar a iniciativa. “Observamos que a sujeira aumentou nos últimos meses e isso se dá tanto pela época de festas, quanto pela melhora econômica das pessoas, que podem frequentar mais os eventos”, observou Valença.
Novas ações estão sendo preparadas e acontecerão em todas as regiões da Cidade. “Vamos também fiscalizar durante o período da noite, que é o horário de maior incidência de colagem dos cartazes”, afirmou a diretora.
A população pode contribuir e denunciar a colagem dos cartazes e lambe-lambe através do telefone da Gerência de Apreensões da Dircon, 3355.2121/2124. Os números funcionam 24h por dia.