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Para garantir que jovens recifenses em situação de vulnerabilidade social tenham acesso ao programa Jovem Aprendiz, a Prefeitura do Recife lança o Projeto Aprendiz Recife epassa a receber os jovens para trabalho na Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife (SDSJPDDH). As empresas que têm dificuldade de cumprir a exigência de contratação de jovens aprendizes na própria instituição podem aderir à modalidade de cotas alternativas para que os estudantes realizem as atividades práticas previstas na formação profissional em órgãos públicos, entidades sem fins lucrativos ou outros estabelecimentos.

Na manhã desta quinta-feira (1º), cinco jovens assinaram contrato com a SDSJPDDH, que assinou termo de compromisso com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para garantir a formação teórica dos jovens e com a Construtora Agra para pagamento do salário mínimo e do vale transporte dos estudantes. O grupo começa a trabalhar na área administrativa da SDSJPDDH até o fim deste mês.

O Jovem Aprendiz é um programa do Governo Federal criado pela Lei da Aprendizagem (n°10.097/00) para estimular as empresas a desenvolverem programas de aprendizagem que visam a capacitação profissional de adolescentes e jovens com 14 a 24 anos em todo o País. Para minimizar a grande dificuldade que a população tem para conseguir o primeiro emprego, a legislação determina que todas as empresas de médio e grande porte contratem como aprendizes de 5% a 15% do quadro de funcionários. É preciso ainda estar matriculado ou já ter concluído o Ensino Médio.

O Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho Recife), ligado à SDSJPDDH, já encaminhava para instituições de estágio e aprendizado jovens em situação de vulnerabilidade social atendidos nos Centros de Referência e nos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Cras e Creas), assim como em outros setores da área de assistência social da Prefeitura do Recife. Agora com o lançamento do Projeto Aprendiz Recife, a SDSJPDDH deu início ao processo de adesão às cotas alternativas e passa a receber os jovens para atuação na própria secretaria. Através de outras parcerias como a firmada nesta quinta, pretende-se viabilizar cerca de 50 vagas para jovem aprendiz na PCR.

O público-alvo do Projeto Aprendiz Recife são jovens cujas famílias sejam beneficiárias de programas de transferência de renda, que estejam em situação de acolhimento institucional, egressos do trabalho infantil, pessoas com deficiência, alunos da rede pública de ensino, egressos do sistema socioeducativo ou em cumprimento de medidas socioeducativas, entre outros casos. Os jovens recifenses que se enquadrarem nesse perfil podem procurar um dos 12 Cras da capital pernambucana.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife, Ana Rita Suassuna, a ideia é, posteriormente, expandir o Projeto Aprendiz Recife para outras secretarias da Prefeitura do Recife. “Sabemos que, sozinho, o poder público não dá conta de tudo. Por isso é tão importante firmarmos parcerias como esta, para dar oportunidade de os jovens terem uma boa formação e concluírem o aprendizado prático aqui com a gente, numa atividade laboral. Depois de testarmos o Projeto Aprendiz Recife na nossa secretaria, vamos propor que ele seja ampliado para outras pastas da prefeitura”, disse a gestora.

Já as empresas que têm dificuldade para cumprimento da cota de aprendizagem podem procurar a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PE) para pedir autorização para o cumprimento alternativo das cotas, conforme prevê o Decreto Federal nº 8.740/2016. De acordo com a auditora fiscal do Trabalho Simone Brasil, Pernambuco tem potencial para ter 40 mil jovens aprendizes, mas têm efetivamente menos de 30 mil. “Muitas empresas do Estado não conseguem cumprir as cotas de aprendizagem. Por isso, no segundo semestre deste ano, passamos a incentivar as cotas alternativas para que essas empresas consigam cumprir as cotas com outras instituições e dessa forma não sejam autuadas nem tenham que pagar multas. A Prefeitura do Recife é o primeiro órgão público que firma esse tipo de parceria com a SRTE-PE”, disse a auditora.

De acordo com a diretora-técnica do Senai Pernambuco, Carla Abigail, os cinco jovens estão fazendo gratuitamente o curso de aprendizagem básica, de 800 horas/aula – 400 horas teóricas e 400 práticas. “Esses garotos fazem parte da primeira turma de cota alternativa do Jovem Aprendiz a fazer os cursos do Senai, dentro da nossa cota de gratuidade. Nossa função social é dar a vocês a oportunidade de terem uma formação profissional de qualidade para que vocês consigam se inserir no mercado de trabalho. Esse primeiro emprego como jovem aprendiz será só o começo da carreira de vocês”.

Morador de Santo Amaro, o estudante Josemar Marques, 18 anos, vibrou ao imaginar como seu natal será diferente agora que ele conseguiu o primeiro emprego após os encaminhamentos feitos pelo Creas para cursos e para inserção no mercado de trabalho. “Ninguém acreditava mais em mim. Eu já tava me desviando, começando a usar drogas, sem querer escutar minha mãe. Agora que apareceu essa oportunidade, vou ter dinheiro pra comprar minha roupa de natal, vou conseguir ajudar minha mãe a pagar aluguel”, planeja Josemar.

Bruno Carvalho, representante do RH da Construtora Agra, falou da dificuldade que enfrentava para cumprir as cotas de aprendizagens. “Na realidade da nossa empresa, é difícil conseguir alocar aprendiz em obra. Ficamos muito satisfeitos ao conhecer essa possibilidade de cota alternativa sugerida pela Superintendência Regional do Trabalho. A Construtora Agra se propõe a dar todo apoio. Temos todo interesse em contribuir com a sociedade do Recife”.