Conselheiros tutelares do Recife recebem reajuste salarial
[/caption]O prefeito do Recife, João da Costa, anunciou, na tarde desta segunda-feira (02), o reajuste salarial para os representantes dos Conselhos Tutelares do Recife. O ato foi realizado no gabinete do gestor, no 9º andar do edifício-sede da Prefeitura. Os 40 conselheiros
tutelares, que integram oito conselhos tutelares espalhados pelas seis Regiões Político-Administrativas (RPAs) da cidade, terão um acréscimo salarial de 59,68%, ou seja, os vencimentos passarão de de R$ 1.565,68 para R$ 2.500,00.
De acordo com o prefeito João da Costa esta ação foi um ganho para as crianças e para os adolescentes da cidade. “Vínhamos dialogando com a associação de conselheiros tutelares há três anos. Havia uma reivindicação para que os conselheiros tivessem uma remuneração compatível ao que pagam nas principais capitais do país”, declarou. Com esse reajuste, O Recife passa a ser a terceira cidade do país que melhor remunera os conselheiros. “É um reconhecimento ao papel que os conselheiros têm hoje no exercício da política de garantir direitos para as crianças e adolescentes da cidade do Recife”, completou o prefeito.
Segundo a secretária de Assistência Social, Niedja Queiroz, inicialmente, toda uma rede de infraestrutura e instalação de equipamentos foi realizada. “Partimos, em seguida, para uma negociação do reajuste da representação salarial que eles recebem. Hoje é um dia feliz para todos. Essa é uma política de gratificação do servidor, mas, ao mesmo tempo, é uma política de reconhecimento do trabalho desses operadores de direito do Recife”, declarou. Representando a Associação de Conselheiros Tutelares do Recife, Iran Santos parabenizou a iniciativa. “Esse é o maior gol que qualquer gestor pode marcar. Qualifica todo o ator que trabalha com direitos humanos e com os direitos da criança”, disse.
O anúncio também contou com a presença dos secretários municipais Amparo Araújo (Direitos Humanos e Segurança Cidadã), Rejane Pereira (Mulher), Petrônio Magalhães (Finanças), além da assessora executiva da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, Irenice Bezerra, do coordenador do Orçamento Participativo, Augusto Miranda e de representantes de conselhos tutelares da Cidade.
Conselhos Tutelares – Criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os Conselhos Tutelares têm por objetivo garantir a aplicação da política de atendimento à população infanto-juvenil nos municípios. O órgão se consolidou junto à sociedade como instituições parceiras e atuantes na luta pela defesa e garantia dos direitos de meninos e meninas de todo o país. Os conselhos funcionam como ferramentas sociais no campo da municipalização do atendimento, com diretrizes modificadoras das estruturas públicas responsáveis no atendimento às crianças e adolescentes em situação de violência, vulnerabilidade social e familiar.