Prefeitura do Recife autoriza início dos estudos técnicos de concessão para construir 44 novas creches e criar mais de 5 mil vagas
BNDES contratou as consultorias FGV Projetos, Dal Pozzo Advogados e Faccio Arquitetura para produzir os levantamentos e estruturar edital de licitação. O valor dos estudos teve um deságio de 42%, resultando num valor final de aproximadamente R$ 1,5 milhão
A Prefeitura do Recife autorizou, por meio das Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) e Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas (SEPE), o início dos estudos técnicos para estruturação do edital de concessão para construção de 44 novas creches na rede municipal de ensino, o que vai permitir a criação de mais de 5 mil novas vagas. Com o acordo assinado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou as consultorias FGV Projetos, Dal Pozzo Advogados e Faccio Arquitetura e especialistas para começar a elaborar os levantamentos. O valor dos contratos teve um deságio de 42%, resultando num valor final de aproximadamente R$ 1,5 milhão. A estimativa inicial era que custasse cerca de R$ 2,75 milhões. Atualmente, a rede possui 91 creches e oferta sete mil vagas para a Educação Infantil, sendo mil destas abertas apenas no último ano.
Com a autorização, as consultorias deverão concluir os estudos até o final do ano. Os levantamentos vão determinar uma série de informações, tais como período de vigência de contrato, valor da remuneração ao ente privado, dentre outras informações. Os levantamentos serão divididos em quatro blocos temáticos: Planejamento e Gestão; Jurídico-Institucional; Técnico-Operacional; e Econômico-Financeiro. Nesta etapa, o pagamento às empresas consultoras será feito pelo BNDES e, após assinado o contrato de concessão, a empresa vencedora assumirá a responsabilidade por ressarcir ao Banco Nacional todo o valor investido nos estudos.
O diferencial desta modalidade de contratação é que a elaboração dos estudos técnicos não vão gerar ônus e/ou despesas aos cofres públicos do Recife. No entanto, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas, estará lado a lado com o time de consultores e especialistas, coordenando os levantamentos, gerenciando as atividades e fornecendo informações complementares aos especialistas e à consultoria.
As unidades serão erguidas ou reformadas por uma empresa concessionária, que também ficará responsável pela conservação predial dos futuros equipamentos, durante a vigência do contrato. Esse projeto se limita apenas à disponibilização da infraestrutura necessária para expansão da rede de Primeira Infância, cabendo à Prefeitura do Recife a competência para estruturar e coordenar todo o projeto pedagógico, bem como contratação de profissionais de Educação. A medida integra um dos eixos do Programa Infância na Creche, que prevê abrir 7 mil novas vagas na etapa de creche (crianças de 0 a 3 anos) até 2024. O Programa também está contribuindo para a ampliação de vagas na etapa de pré-escola (crianças de 4 e 5 anos).