Prefeitura inicia remoção de lambe-lambes nesta segunda-feira (3)
De acordo com a Lei de Publicidade Municipal, a instalação deste tipo de mídia é proibida no Recife
Dando continuidade à limpeza da poluição visual na cidade, a Prefeitura do Recife, através da Secretaria-Executiva de Controle Urbano (Secon), vai começar a retirada das publicidades conhecidas como lambe-lambes. A ação será iniciada na manhã desta segunda-feira (3). Duas equipes farão a remoção, que seguirá até a quarta (5), nos principais corredores viários da cidade, a exemplo da Avenida Norte, na Zona Norte do Recife, e Avenida Domingos Ferreira, na Zona Sul. A ação terá o apoio da Guarda Municipal e da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), que vai recolher o material. Nesta segunda também começa a aplicação das multas a produtores e donos de casas de festa que utilizam esse tipo de mídia.
De acordo com a Lei de Publicidade Municipal (Lei nº 17.521/2008), a instalação de lambe-lambe é proibida no Recife, já que geralmente é fixada em propriedades públicas ou privadas, o que acarreta dano ao patrimônio. “Toda publicidade exposta no Recife precisa ser licenciada e a secretaria não pode licenciar um equipamento que danifica a propriedade”, ressalta o secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga. A ação da Secon cumpre uma determinação do prefeito Geraldo Julio. “O prefeito Geraldo Julio determinou que uma ação fosse realizada com o objetivo de minimizar a instalação de lambe-lambe”, complementou o secretário.
O prazo para que os produtores de eventos retirassem o material expirou na última sexta-feira (31). Durante reunião, realizada com 29 empresários do setor de eventos no dia 30 de abril, foi comunicado que a instalação das mídias em muros e paredes era proibida e por isso deveriam ser removidas. Foi dado um prazo de um mês para a retirada. Caso sejam encontrados lambe-lambes, os responsáveis serão multados em R$ 5.400 por mídia fixada e ainda poderão ter o evento cancelado. “Estamos estudando uma alteração na lei, que prevê a anulação da festa”, explica a secretária-executiva de Controle Urbano, Cândida Bomfim.
Plantões noturnos também serão realizados pela Secon, em parceria com a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), a partir de quinta-feira (6), com o fim de inibir a fixação das publicidades, geralmente instaladas à noite. “No caso de flagrarmos alguém fixando a publicidade, o responsável terá o equipamento apreendido pela secretaria e será encaminhado pela polícia à delegacia mais próxima”, alerta a secretária.