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Retomada nesta segunda-feira (1º), a 10ª Conferência Municipal de Educação (Comude) continua nesta terça (02), quando começam as plenárias gerais de votação do Plano Municipal de Educação (PME), que vai nortear as políticas municipais para a área pelos próximos dez ano. Com o tema Recife: Planejando a próxima década, a conferência começou na última quarta (27), na Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Educadores do Recife Professor Paulo Freire, na Madalena. O evento, que é promovido pela Secretaria de Educação do Recife em parceria com o Conselho Municipal da Educação (CME), pode se estender até a próxima quarta (03), se for necessário.

Neste terceiro dia de Comude, os participantes se dividiram em grupos de trabalho para discutir temas específicos como Gestão Democrática, Formação dos Profissionais de Educação, Remuneração e Carreira, Educação Infantil, Especial e Integral; Ensinos Fundamental, Médio e Superior; Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJA); Tecnologia na Educação, Diversidade Étnico Racial, Gestão e Controle Social, Desenvolvimento Sustentável e Financiamento. Foram discutidas e votadas maneiras de atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) em cada um desses eixos.

No grupo de trabalho da Educação Especial, que faz parte do eixo Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos, foram debatidos tópicos como inclusão dos estudantes com deficiência no mercado de trabalho, especialização da equipe técnica das escolas e melhoria no suporte aos alunos com deficiência. No total, 54 proposições foram concluídas através de debates e votação. Para que as propostas sejam incluídas no PME, elas ainda terão que ser validadas nas plenárias gerais de votação, nesta terça.

De acordo com Lauricéia Tomaz, Chefe de Divisão de Educação Especial e também relatora do GT, o trabalho foi efetivo graças a coesão e seriedade dos participantes. Ela destacou as salas bilíngues para alunos surdos como um dos pontos de destaque do debate realizado na manhã desta segunda. "Nas discussões de hoje, chegamos à conclusão de que vamos propor a ampliação das salas bilíngues", disse a relatora. Inauguradas em março deste ano, as salas bilíngues beneficiam cerca de 100 alunos surdos que estudam em 17 turmas de sete escolas municipais. Nelas, os estudantes aprendem Libras como primeiro idioma e português como segunda língua.

Já no grupo de trabalho sobre a Educação Infantil, o foco foi apontar alternativas para melhoria no atendimento às crianças de 0 a 5 anos de idade. Entre as propostas estão a garantia de estrutura física e de materiais para o desenvolvimento dos trabalhos dos professores; acompanhamento obrigatório de um psicológico em todas as unidades de ensino e formação continuada dos professores para utilização de softwares educativos.

De acordo com a chefe da Divisão de Anos Iniciais da Secretaria de Educação do Recife, Ana Flávia Rolim, momentos como esse são importantes porque foi aberto um espaço para que a sociedade participe do processo de construção de uma nova década da educação. "Todos se ouviram e tiveram voz. Podemos dizer que foi tudo muito democrático. O grupo concordou que o processo foi bem esclarecido", avaliou.

À tarde, os grupos de trabalho concluíram as discussões sobre as modificações em torno das maneiras de atingir as metas do PNE em cada um dos eixos. Os participantes fizeram os debates com base nas propostas de estratégias enviadas por 85 entidades que representam a sociedade civil. Nas votações, os participantes podem validar, suprimir ou alterar as proposições feitas pelas instituições.

PROGRAMAÇÃO - Nesta terça (02), será instituído o Fórum Municipal de Educação (FME), que vai monitorar a execução do plano ao longo dos próximos dez anos. Serão eleitos ainda os membros da Comissão de Organização e Estruturação do plano, que transformarão em Projeto de Lei (PL) o documento base do PME, que estará pronto ao final da Comude, após todas as plenárias de votação. Esse documento conterá todo o diagnóstico da situação atual da educação no Recife e as metas do PME. Após o PL ser validado pelo Fórum Municipal de Educação (FME) e pelo Conselho Municipal de Educação, ele será enviado à Câmara de Vereadores do Recife. Por fim, à Câmara enviará o plano para sanção do prefeito Geraldo Julio.

Na capital pernambucana, um grupo técnico para elaboração do PME foi instituído em novembro e, desde então, começaram as reuniões para discutir o assunto. A equipe é formada por representantes das secretarias de Educação, Juventude e Planejamento e Gestão, além de membros do CME, professores, Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) e funcionários administrativos. O trabalho conta com acompanhamento do Ministério da Educação (MEC) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O grupo montou cinco comissões para organizar a Comude e quatro subgrupos para elaboração do diagnóstico da situação do Recife. Foram realizadas 32 reuniões de planejamento e alinhamento, além de uma audiência pública.
A sociedade civil organizada teve até o dia 15 de maio para enviar sugestões para a elaboração do PME. Cada segmento da sociedade realizou plenárias para eleger os delegados aptos a participarem da conferência. Nas plenárias anteriores à Comude, os grupos também elaboraram suas proposições para as metas do PME. Participam da Comude representantes da Secretaria de Educação do Recife, Câmara de Vereadores, CME, União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE), Simpere, Undime, Fórum Estadual de Educação, entre outros.