Prefeito Geraldo Julio lança Prouni Recife
O programa oferece bolsas de estudos em universidades particulares para estudantes recifenses de baixa renda. (Foto: Marcos Pastich/PCR)[/caption]
Um dia depois dos alunos da rede municipal de ensino começarem a utilizar o Passe Livre concedido pela Prefeitura do Recife, a gestão cumpre com mais um compromisso social firmado no plano de governo. Na manhã desta quinta-feira (2), o prefeito Geraldo Julio lançou o Prouni Recife, programa que vai oferecer bolsas de estudos universitárias integrais para cursos de graduação regulares e de curta duração para estudantes de baixa renda e professores da rede municipal de ensino.
De acordo com o prefeito Geraldo Julio, a partir do Prouni Recife a cidade, além do conhecimento, ganha na economia. "Estamos cuidando da economia do Recife porque estamos cuidando da Educação, ampliando o acesso ao ensino superior de muitas pessoas. O conhecimento é uma das fontes mais importantes de crescimento de uma cidade, e a mudança expressiva vamos sentir rapidamente, pois os filhos de pais que não tiveram esta oportunidade já poderão ingressar nas universidades. É um ganho de uma geração", explicou o gestor.
A iniciativa, que passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2015, o Projeto de Lei para criação do Prouni Recife será encaminhado para a Câmara Municipal do Recife. A previsão inicial do programa é que sejam ofertadas 482 bolsas no primeiro ano para jovens de baixa renda que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou privada na condição de bolsista integral, que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e cuja renda familiar mensal per capita não ultrapasse o valor de dois salários mínimos.
A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros, participou do evento de lançamento do programa e destacou a importância do Prouni Recife. "Hoje é um dia importante para a cidade e para o Brasil. Estamos aqui vendo o município tomar para si a responsabilidade de tornar as universidades um espaço cada vez mais democrático. Através do programa, jovens terão a possibilidade de uma formação qualificada, de uma futura inserção no mercado de trabalho e de novas perspectivas de futuro", comemorou a líder estudantil.
Para participar do programa, os jovens devem atender a alguns requisitos como: serem residentes e domiciliados do Município do Recife, comprovando a residência por, no mínimo, 3 anos, não serem portadores de diploma de curso superior, ter renda familiar mensal per capita que não exceda o valor de 2 (dois) salários mínimos. Precisam também ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral, ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não possuir diploma de graduação nem se encontrar matriculado em outro curso de ensino superior.
Além do benefício da bolsa de estudo, o grande diferencial do Prouni Recife é a isenção de taxas acadêmicas e de compra de material didático. O programa também vai contemplar professores da rede municipal de ensino para os cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica, independentemente da renda familiar per capita. Também será estimulada a participação das pessoas com deficiência, observando as condições de acessibilidade e adequação de equipamentos do ambiente educacional.
Segundo o secretário de Juventude e Qualificação Profissional do Recife, Jayme Asfora, o ProuniI Recife funcionará sob o regime de redução da alíquota do imposto sobre serviços (ISS) a ser pago pelas instituições de ensino, que hoje é de 5%. "Com o desconto no primeiro ano de implantação do programa, a alíquota será de 4,25% e diminuirá, gradualmente, até o quarto ano, para 2%", afirmou. As instituições que tiverem interesse em aderir ao programa, devem estar localizadas no território geográfico do Recife, além de estar em dia com o recolhimento de todos os tributos municipais e devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC).
Para Melca Pinto, presidente da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), a iniciativa mostra o bom relacionamento da gestão com o movimento estudantil. "Estamos muito felizes por ver mais uma demanda do nosso movimento sendo atendida, pois temos uma luta histórica neste pleito. Estamos falando aqui de mudar a vida das pessoas, de ampliar o horizonte de suas vidas. Estamos muito felizes", concluiu.