João da Costa anuncia maior agilidade para aprovação de projetos da construção civil
A partir da assinatura de uma portaria, será criado um grupo de trabalho que avaliará de forma mais rápida as propostas de edificações
O prefeito do Recife, João da Costa, anunciou, na manhã desta sexta-feira (02), em ato de assinatura de portaria, a criação do Grupo de Análise de Projetos Especiais, que pretende avaliar, em um prazo de 120 dias, as propostas de edificações em áreas acima de 10 mil metros quadrados e as que são compreendidas, pela legislação urbanística, como de impacto. A portaria será publicada no Diário Oficial deste sábado (04).
Uma equipe multidisciplinar, composta pelos representantes de cada secretaria envolvida no processo, irá compor o grupo. São elas, as secretarias de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras, Meio Ambiente, Assuntos Jurídicos, Serviços Públicos e Cultura, esta última em razão de alguns estarem em área de preservação histórica. A avaliação sempre levará em conta o respeito à Lei de Uso e Ocupação do Solo e Plano Diretor da Cidade. O primeiro encontro do grupo acontece na próxima segunda-feira (06).
Segundo o gestor municipal, a partir do trabalho da equipe, haverá celeridade nos processos que são submetidos à apreciação do Município para licenciamento. “Poder dar rapidez aos grandes projetos, de um dos setores que mais cresce na Cidade, é qualificar a estrutura gerencial da PCR, é modernizar a ação. Ganha o setor da Construção Civil, ganha a Prefeitura, ganha a Cidade”, disse João da Costa, ao enfatizar que a capital pernambucana terá maiores condições de crescimento, uma vez que “serão gerados emprego e renda, tributos serão pagos e o Recife acompanhará o crescimento econômico do restante do estado”, enfatizou.
De acordo com a secretária de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras, Maria de Biase, o grupo garante o avanço no processo de tramitação. “Nossa preocupação fundamental é com o avanço do Recife, que está em franco desenvolvimento. Uma preocupação partilhada com o empresariado local, que se constituiu em uma parceria importante, que trouxe sugestões primordiais para todo esse processo de desenvolvimento. Este procedimento vai facilitar o trabalho dos órgãos municipais e reduzir o tempo de espera dos empreendedores”, explicou.
Diversos empresários da Construção Civil estiveram presentes ao ato e destacaram a importância da união entre a iniciativa privada e o poder público. “Vencemos um preconceito antigo e mostramos que, juntos, podemos lutar por uma causa justa, por uma cidade melhor, com sustentabilidade e respeito aos seres humanos. Por isso estamos aqui. Queremos contribuir com a gestão e com o Recife”, disse Alexandre Mirinda, presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco - Ademi-PE.
Prestigiaram o evento os secretários Marcelo Rodrigues (Meio Ambiente), Amir Schvartz (Copa), Maria de Fátima Medeiros (CSURB), Débora Mendes (URB), Maria de Pompéia (CTTU), Ceça Britto (Imprensa), Milton Botler (Instituto Pelópidas Silveira), Evelyne Labanca (Gestão e Planejamento), Henrique Leite (Governo), Eduardo Vital (Serviços Públicos), assim como diversos assessores executivos. Destaque, também, para a presença do vereador Gilberto Alves e dos empresários da construção civil Paulo Wanderley, Jorge Souza, Eduardo Moura, Gustavo Dubeux, Antônio Carrilho, Marcelo Gomes, José de Lucas Simom (vice-presidente Sinduscon), Félix Sá (vice-presidente Ademi-PE), Gustavo Miranda (presidente Sinduscon).