João da Costa lança selo da operação Meu Posto é Legal
Os estabelecimentos que estiverem funcionando em consonância com a legislação ambiental receberão um adesivo para facilitar a identificação por parte do consumidor
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O prefeito João da Costa lançou, nesta sexta-feira (02), o selo “Meu Posto é Legal”, que irá atestar a conformidade ambiental dos postos de combustíveis vistoriados e aprovados pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM). A ação é um desdobramento da série de fiscalizações rigorosas realizadas pela secretaria desde setembro, e que obteve resultados bastante positivos. Participaram do ato secretários municipais, diretores e presidentes de empresas e autarquias municipais, além do vereador Gilberto Alves e do presidente do Sindicombustíveis - PE, Frederico Aguiar.
A operação está em andamento há 70 dias e já fiscalizou 147 postos dos 280 registrados pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE). Do total vistoriado, 118 foram notificados, 16 interditados e um dos postos (que ficava na Rua do Sol, por trás do Teatro de Santa Isabel) foi fechado, tendo suas atividades encerradas definitivamente. A SEMAM conta com nove fiscais em sua equipe.
“Essa ação é um marco da institucionalização da Secretaria de Meio Ambiente, que colocou a cidade em um patamar estratégico para buscar a sustentabilidade ambiental. Fizemos uma série de fiscalizações de atividades potencialmente poluidoras, começando pelos postos de combustíveis. Mas também estamos realizando a campanha do silêncio no Recife, sem coibir a atividade produtiva do entretenimento da cidade e, sabendo que é fundamental trabalhar a questão da educação ambiental, vamos implantar um processo de sustentabilidade interna na Prefeitura, reduzindo os gastos de energia”, disse o prefeito, que explicou também que um dos critérios para contratar o serviço de iluminação natalina da cidade foi a sustentabilidade, usando material reciclável.
João da Costa falou como será a utilização do selo pelos estabelecimentos comerciais. “Nós vamos colocar os selos nos postos que foram vistoriados e obtiveram a licença ambiental para que o consumidor possa identificar se o local está funcionando de forma legal. O consumidor será nosso parceiro nessa fiscalização ao preferir abastecer nos postos legais e sustentáveis”, explicou.
O secretário de Meio Ambiente, Marcelo Rodrigues, disse que a ação segue por tempo indeterminado e está sendo bastante positiva. “A ação continua, vamos continuar fiscalizando, contando com o apoio do consumidor. A nossa grande satisfação é ver que a maioria dos donos de postos nos procurado para se regularizar e se adequar à legislação ambiental”, falou.
Em seguida, o prefeito se dirigiu a dois postos de combustíveis para entregar os selos que comprovam que aqueles estabelecimentos estão em consonância com as regras estabelecidas pela SEMAM. O primeiro foi o Posto Petrocal, da Petrobras, situado na Avenida Norte, no bairro do Rosarinho; o segundo, Posto Cemopel, da Shell, que fica no cruzamento entre a rua Amélia e a Avenida Rui Barbosa.
Adequação - Entre as exigências para a regularização estão licenças ambientais e estrutura e manuseio adequado de derivados de petróleo. O adesivo deverá ser afixado em local visível ao público e a ideia é que funcione como um atestado de boas práticas ambientais.Durante a operação foram registrados casos de a falta de licença específica, ilhas de bombas fissuradas ou sem impermeabilização; caixa separadora de água e óleo sendo jogada diretamente na rede fluvial, ou gasolina e óleo diesel sendo despejados diretamente no solo, gerando riscos para o meio ambiente como a poluição de lençóis freáticos. Os donos dos postos receberam multas em torno de R$ 5 mil reais e tiveram de 10 a 30 dias para regularizar sua situação. A Operação Posto Legal continua monitorando os postos de combustíveis do Recife por tempo indeterminado.