Modernidade é a marca do novo Portal da Transparência da Prefeitura
Geraldo: “É o primeiro passo que damos para chegar à conectividade da administração pública com a população". (Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR)[/caption]
Uma ferramenta moderna, ágil, de fácil acesso e que vai garantir a integração e o controle social dos recifenses junto à Prefeitura da cidade. Esses conceitos integram o novo Portal da Transparência da Prefeitura do Recife, lançado nesta quarta-feira (3) pelo prefeito Geraldo Julio. Coordenado pela Controladoria-Geral do Município, o site disponibiliza, em um único link (portaltransparencia.recife.pe.gov.br), informações referentes às receitas, despesas e licitações do Executivo Municipal, bem como formulários para solicitação de informações complementares, em atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI), e os salários de todos os servidores municipais. Em poucos cliques, a população saberá onde e de que forma os recursos públicos serão aplicados.
Geraldo Julio classificou o novo Portal da Transparência como “uma importante ferramenta para a população, que vai garantir uma gestão municipal mais eficiente”. “Esse Portal é um dos mais modernos do Brasil, pois tem uma navegabilidade muito simples, além do conteúdo e objetividade. A partir do momento que nós permitimos esse acompanhamento, estamos possibilitando que a população faça esse controle social para nos ajudar”, destacou o prefeito.
O Portal da Transparência foi elaborado exclusivamente por servidores da PCR em um tempo curto: 70 dias. Participaram profissionais da Empresa Municipal de Informática (Emprel), e das secretarias de Administração e Gestão e Pessoas, Finanças, Imprensa, Governo e Participação Social. Em decorrência desse trabalho conjunto, a PCR não precisou investir recursos na formatação do novo portal.
O site foi construído com base nos portais dos governos de Pernambuco - premiado nacionalmente - e Federal. No espaço também serão disponibilizados o planejamento orçamentário, demonstrativos contábeis e fiscais, precatórios, audiências públicas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e convênios do Executivo Municipal.
“É o primeiro passo que damos para chegar à conectividade da administração pública com a população. Conectividade não é só disponibilizar dados para consulta; é você de fato disponibilizar os banco de dados da Prefeitura e permitir que a população ajude a fazer a gestão e o gerenciamento das áreas. Vamos chegar à uma fase na administração pública do Recife que poderemos compartilhar a gestão pública com o cidadão através de conectividade”, pontuou Geraldo Julio.
No total, nove ícones estão alocados na página principal do portal, que possibilitam à população a navegabilidade entre centenas de assuntos detalhados. Todo o material que for buscado pode ser visualizado em duas opções de documento: planilha e PDF. O Site ainda oferece um glossário sobre finanças públicas, receitas e despesas, além dos nomes e endereços dos profissionais responsáveis por cada órgão da Prefeitura. “Em termos de transparência e navegabilidade, o nosso portal atende perfeitamente como um dos mais modernos do País”, cravou Geraldo Julio.
Coube ao secretário da Controladoria-Geral do Município, Roberto Arraes, explicar aos presentes como funciona a navegação no portal. Para garantir o bom uso da ferramenta, o secretário explicou que foram definidos três pilares: "usabilidade, conteúdo e histórico (com informações desde 2002)". O Portal traz ainda links que se conectam ao site oficial da Prefeitura do Recife, com telefones úteis, serviços, secretarias e órgãos municipais.
PROJETOS DE LEI - Durante o lançamento do Portal da Transparência, o prefeito Geraldo Julio assinou dois projetos de Lei que serão encaminhados à Câmara de Vereadores. O primeiro tem o objetivo de reestruturar a secretaria da Controladoria-Geral do Município. A iniciativa visa criar uma “identidade orgânica”, estabelecendo prerrogativas e competências à pasta. Já o segundo PL assinado por Geraldo visa regulamentar, com maior segurança jurídica, a Lei de Acesso à Informação (LAI) dentro do Município.
Além das informações que estão disponíveis no Portal da Transparência, o cidadão que acessar o site poderá solicitar outros tipos de esclarecimentos dentro do “mote” da transparência. Para isso, basta acessar o aba dedicada ao link “LAI” e preencher um formulário com a informação que deseja; o que vai gerar um número de protocolo para garantir, ao cidadão, o acompanhamento do caso.