PCR começa a retirar lambe-lambes e identifica 22 produtores que serão multados
Nesta segunda-feira (3), a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria-Executiva de Controle Urbano (Secon), iniciou a remoção de publicidades fixadas irregularmente nos muros do Recife. Além da retirada, a secretaria identificou 22 produtores de eventos - sendo 12 que expõem peças na Zona Norte e 10 na Zona Sul da cidade - que serão multados em R$ 5.400 por fixar a propaganda, conhecida como lambe-lambe.
Depois de percorrer as avenidas Norte/Miguel Arraes de Alencar, na Zona Norte da cidade, e a Domingos Ferreira, na Zona Sul, fiscais da Secon registraram 27 pontos com grande incidência da publicidade proibida, principalmente em frente à Delegacia de Boa Viagem. “A ação seguirá até a próxima sexta (7) e será intensificada a partir da quinta (6), quando serão realizados plantões noturnos com agentes da Secon, vistoriando as vias com histórico desse tipo de propaganda”, esclarece a secretária-executiva de Controle Urbano, Cândida Bomfim.
De acordo com a Lei nº 17.521/2008 (Lei de Publicidade Municipal), o “lambe-lambe” é proibido por lei, já que não é licenciado pela PCR e toda propaganda precisa de autorização, expedida pelo órgão. Os empresários tiveram um mês para retirar a publicidade e foram avisados em reunião da operação, iniciada nesta segunda-feira. “Cerca de 30 empresários do setor de eventos participaram do encontro e foram alertados que no caso de fixação do material, a produção do evento ou a casa de festa seriam multados”, destacou Bomfim.
OUTDOOR – Na última segunda (27) e quarta (29), a secretaria, em parceria com empresas de mídia exterior, removeu de área proibida 41 outdoors que não possuíam licença. Destes, quatro estavam instalados na Avenida Domingos Ferreira, em Boa Viagem, e 37 na Avenida Getúlio Vargas/BR-232, no bairro do Curado. Os últimos estavam irregulares, pois foram fixados em Área de Proteção Ambiental (APA), espaço protegido pelo Código de Meio Ambiente de possuir qualquer tipo de obstáculo.