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Tiveram início, nesta terça-feira (02), as plenárias gerais de votação do Plano Municipal de Educação do Recife (PME), que vai nortear as políticas municipais para a área pelos próximos dez anos. No quarto dia da 10ª Conferência Municipal de Educação (Comude), foram apresentados os resultados dos grupos de trabalho, que discutiram e votaram, na última segunda-feira (1º), as propostas de como atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Com o tema Recife: Planejando a próxima década, a conferência começou na última quarta (27), na Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Educadores do Recife Professor Paulo Freire, na Madalena. O evento, que é promovido pela Secretaria de Educação do Recife em parceria com o Conselho Municipal da Educação (CME), continua nesta quarta (03) e pode se estender até o fim desta semana, se for necessário.

Esta terça foi destinada à análise e à votação de alguns dos pontos debatidos nos 14 grupos de trabalho. Os participantes puderam pedir notas de esclarecimento, debater os tópicos propostos e, por meio de votação, fazer alterações nas proposições. Segundo a gerente-geral de Planejamento e Monitoramento Pedagógico da Secretaria de Educação do Recife, Renata Jatobá, que também é vice-coordenadora da equipe técnica do PME, a expectativa é validar todas as propostas até a próxima sexta (05). "Ao todo, serão realizadas cinco plenárias sobre os seis eixos debatidos e votados em todas as salas temáticas. Vamos sair daqui com o documento base do PME", explica a gestora, que esclarece que a conferência se estendeu devido à dinâmica de votações e debates, que precisaram de mais tempo do que os três dias planejados inicialmente.

PROGRAMAÇÃO - Até o fim da Comude, será instituído o Fórum Municipal de Educação (FME), que vai monitorar a execução do plano ao longo dos próximos dez anos. Serão eleitos ainda os membros da Comissão de Organização e Estruturação do plano, que transformarão em Projeto de Lei (PL) o documento base do PME, que estará pronto ao final da Comude, após todas as plenárias de votação. Esse documento conterá todo o diagnóstico da situação atual da educação no Recife e as metas do PME. Após o PL ser validado pelo Fórum Municipal de Educação (FME) e pelo Conselho Municipal de Educação, ele será enviado à Câmara de Vereadores do Recife. Por fim, a Câmara enviará o plano para sanção do prefeito Geraldo Julio.

Na capital pernambucana, um grupo técnico para elaboração do PME foi instituído em novembro e, desde então, começaram as reuniões para discutir o assunto. A equipe é formada por representantes das secretarias de Educação, Juventude e Planejamento e Gestão, além de membros do CME, professores, Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) e funcionários administrativos. O trabalho conta com acompanhamento do Ministério da Educação (MEC) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O grupo montou cinco comissões para organizar a Comude e quatro subgrupos para elaboração do diagnóstico da situação do Recife. Foram realizadas 32 reuniões de planejamento e alinhamento, além de uma audiência pública.

A sociedade civil organizada teve até o dia 15 de maio para enviar sugestões para a elaboração do PME. Cada segmento da sociedade realizou plenárias para eleger os delegados aptos a participarem da conferência. Nas plenárias anteriores à Comude, os grupos também elaboraram suas proposições para as metas do PME. Participam da Comude representantes da Secretaria de Educação do Recife, Câmara de Vereadores, CME, União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE), Simpere, Undime, Fórum Estadual de Educação, entre outros.