PCR e Governo somam esforços para regularizar títulos de posse
Para Geraldo, a ação é um dos mais importantes passos que o Poder Público está dando para melhorar as condições de vida de milhares de pessoas. (Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR)[/caption]
A regularização fundiária e a entrega de títulos de posse para mais de 38 mil imóveis localizados em todas as Regiões Político-Administrativas (RPA’s) do Recife foram tema de um encontro realizado pelo prefeito Geraldo Julio na tarde desta quarta-feira (3), com a participação de secretarias municipais e estaduais. Em pauta, a discussão sobre os processos de regularização desses imóveis e a formalização de um grupo de trabalho intersetorial, que atuará conjuntamente trocando informações e repassando recursos financeiros para agilizar os processos.
O grupo de trabalho fará reuniões mensais, quando serão compartilhados dados contendo levantamentos topográficos, plantas cartográficas, processos jurídicos e diversas informações sobre todos os imóveis que o Estado e o município pretendem regularizar. Uma das principais metas do grupo é dar agilidade e desburocratizar o trabalho de regularização fundiária promovendo gestões junto aos cartórios de registro de imóveis na cidade. Outra frente será aberta em parceria com os órgãos de controle da Prefeitura, acelerando a análise e aprovação dos processos.
Para Geraldo Julio, essa ação é um dos mais importantes passos que o Poder Público está dando para melhorar as condições de vida de milhares de pessoas. “Nós temos famílias que moram há dez, 20, 30 anos em suas casas, mas que vivem em um processo de angústia, pois não receberam até hoje o título definitivo de posse de sua moradia, de seu bem. Esse documento vai servir para garantir a dignidade e a segurança dessas pessoas”, argumentou o prefeito.
São cerca de 20 mil imóveis cujos processos de regularização estão sendo trabalhados há algum tempo pela Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart); dez mil acompanhados pela Companhia Estadual de Habitação (Cehab) e mais de oito mil residências cadastradas pela Prefeitura do Recife em conjuntos habitacionais e nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Nessa situação estão algumas localidades bem tradicionais, a exemplo de Brasília Teimosa, Coelhos e Comunidade do Chié.
Participaram do encontro o secretário estadual de Articulação Social e Regional, Aluísio Lessa, além de representantes das secretarias estaduais das Cidades, Administração, Procuradoria-Geral, Perpart e Cehab. Representando o município estiveram presentes os secretários Sileno Guedes (Governo e Participação Social), Ricardo Correia (Assuntos Jurídicos), João Braga (Mobilidade e Controle Urbano), Nilton Mota (Infraestrutura e Serviços Urbanos) e Eduardo Granja (Habitação).
O desembargador Frederico Ricardo de Almeida, corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco, também presente ao encontro, disse que a Justiça do Estado está pronta “para trabalhar nesse processo de conjugação de esforços, com o objetivo de garantir celeridade e priorizar essa questão da regularização fundiária.”