Conselho da Cidade do Recife promove plenárias para escuta popular
Os encontros são voltados para os moradores de comunidades de interesse social que desejam contribuir para a construção do Plano de Habitação de Interesse Social (PLHIS)
Tem início nesta terça-feira (03/10) o processo de escuta popular para a construção do Plano de Habitação de Interesse Social (PLHIS). O encontro, que acontece às 18h30 na Escola de Formação e Aperfeiçoamento Professor Paulo Freire, no bairro da Madalena, será específico para os moradores de comunidades de interesse social das Regiões Políticas Administrativas (RPA) 1, 2 e 4. A iniciativa é do Conselho da Cidade do Recife, sob a coordenação dos membros da Câmara Técnica de Habitação e Regularização Fundiária.
As oficinas de escuta popular serão divididas por RPA. A proposta é reunir moradores, lideranças e instituições locais para apresentar o que foi feito do plano e construir de forma colaborativa estratégias para a sua execução, respeitando as particularidades de cada área. O Plano de Habitação de Interesse Social, quando concluído, vai definir as prioridades na área de habitação popular, orientar a captação de recursos para construção ou melhorias de moradias, com implantação de infraestrutura, além de permitir o acompanhamento da sociedade civil na execução das ações planejadas.
Contratado pela Prefeitura do Recife, o documento foi dividido em etapas, sendo a construção do plano de trabalho a primeira delas. A seguinte foi o diagnóstico completo do setor habitacional da cidade, onde foram observados pontos como o déficit habitacional, a estrutura do município para enfrentar as questões de moradia e a avaliação da legislação vigente.
Desde o início de agosto o diagnóstico está disponível para consulta no site do Conselho da Cidade (conselhodacidade.recife.pe.gov.br). Com a apresentação do documento e a escuta dirigida da população beneficiada, o material será sistematizado e também publicado no site. Ainda haverá uma audiência pública de validação para que o PHLIS seja encaminhado para a aprovação na Câmara de Vereadores do Recife.
Todo o trabalho é coordenado pela Câmara Técnica de Habitação e Regularização Fundiária e pela Diretoria de Habitação da Autarquia de Urbanização do Recife (URB) e as próximas reuniões acontecem ainda este mês em outubro. No dia 10/10, as RPAs 5 e 6 participarão do encontro no Ginásio do Geraldão. Já a plenária da RPA 3 acontece no dia 19/10, na Escola Profissionalizante Dom Bosco.
Conselho da Cidade do Recife - É um órgão colegiado, presidido pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, que visa debater e acompanhar as políticas públicas relacionadas ao espaço urbano com foco na melhoria da qualidade de vida na capital pernambucana. De natureza permanente, a comissão é composta por representantes dos setores público e privado, dos movimentos sociais, entidades de classe, ONGs, além de cientistas e pesquisadores.
AGENDA:
PLENÁRIA | DATA | LOCAL |
RPA 1, 2 e 4 | 03/10/17 | Escola de Formação de Educadores Prof. Paulo Freire, Madalena. |
RPA 5 e 6 | 10/10/17 | Ginásio de Esportes – Geraldão, Imbiribeira. |
RPA 3 | 19/10/17 | Escola Profissionalizante Dom Bosco, Casa Amarela. |