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A modernização da Administração Municipal destaca-se com umas das marcas da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (SADGP), nos oito anos da gestão do prefeito Geraldo Julio. Processos de compra e licitação, a valorização do servidor municipal por meio da preparação profissional e programas de resgate da autoestima, nomeações de quadros estratégicos para administração público, a exemplo de profissionais da área de planejamento, entre outras estratégias de gestão adotadas foram priorizadas para dar mais eficiência na prestação de serviço à população.

“Tudo foi planejado para dar maior agilidade à administração municipal, priorizando os setores de maior necessidade, considerando custo/benefício, para que os recifenses
fossem contemplados com maior eficiência do serviço público da PCR”, diz o secretário da SADGP, Marconi Muzzio. Na área de licitação, por exemplo, desdeo ano de 2013,diversas movimentações ocorreram para dar mais eficiência às atividades realizadas. Em 2018, foi conferido à área de Licitações, o status de Secretaria Executiva. Com isso, diversos projetos puderam ser realizados, remodelando processos e atividades para
imprimir cada vez mais eficiência e efetividade às ações. Em conjunto com a Controladoria Geral do Município do Recife, foi criada a Cartilha de Licitações e Contratos com o intuito de subsidiar os servidores que atuam na área de compras, licitações e contratos.

Também foi criado o Programa de Compras Governamentais para Microempreendedor Individual (MEI), a Microempresa (ME) e a Empresa de Pequeno Porte (EPP), auxiliando, inclusive, na melhor distribuição de riquezas na sociedade. A iniciativa foi implantada em 2013 junto com Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo e trata-se de um programa que visa ampliar a participação do pequeno empreendedor nos processos de licitações da gestão pública municipal, fortalecendo seu potencial nas concorrências públicas. O programa visa abrir novas oportunidades de geração de trabalho e renda na cidade do Recife.

O conjunto de ações realizadas no que concerne as compras públicas das micro e pequenas empresas fez ampliar significativamente o percentual de MPE´S nas licitações do Município do Recife. A proporção de empresas declaradas vencedoras saiu de 11,55% em 2013 para 41,54% em 2018. O programa de compras governamentais da Prefeitura da Cidade do Recife é reconhecido pelo Sebrae de Pernambuco como uma política efetiva para o desenvolvimento local e regional. Dentro da estratégia para modernização da administração, a PCR também realizouo Concurso para Gestores Governamentais. Em 2015, foi criada a Lei n° 18.186/15, que regulamenta as carreiras de analista nas áreas de Gestão Administrativa, Gestão Contábil, Gestão de Controle Interno e Planejamento, Orçamento e Gestão. Hoje, 50 novos profissionais integram os quadros da Prefeitura do Recife, nos cargos de Gestão
Governamental e Assistente de Gestão. Além das 25 vagas originalmente previstas no edital, a Prefeitura convocou mais 25 aprovados. Mais de 5.000 estatutários foram nomeados desde o ano de 2013, gerando um grande reforço no quadro funcional nas mais diversas áreas da Prefeitura ao longo desses anos. Segue abaixo uma tabela com o número exato das nomeações realizadas.

Capacitação – Para dar eficiência ao atendimento à população recifense, em 2017. A Escola de Governo do Recife lançou o Portal da Escola de Governo no site oficial da Prefeitura do Recife, facilitando a busca pelos cursos. Na área de capacitação, por exemplo, de 28 mil servidores que estão na ativa, quase 13 mil participaram de alguma capacitação, entre 2013 e dezembro de 2020. No ano de 2018, foi realizada, pela primeira vez, parceria com a Unidade Virtual de Cursos do Recife (UNIREC, da Secretaria Municipal de Educação), ofertando cursos em EAD, o que resultou aumento significativo no quantitativo de servidores capacitados. Em 2019, foi realizado o
Levantamento de Necessidade de Treinamento (LNT) para todas as Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife, a fim de promover com mais precisão os cursos adequados para o desempenho das atividades dos servidores.

Também foi criado em 2013, o Programa Servidor de Valor que não só beneficiou o crescimento profissional e pessoal, como consequentemente repercute diretamente na qualidade do atendimento à população. Entre as atividades implantadas está o Projeto de Ginástica Laboral, que envolve um conjunto de atividades físicas que são oferecidas e realizadas no próprio local de trabalho dos servidores; o Projeto de Orientação Nutricional - realizado em todos os andares do prédio sede da Prefeitura do Recife contemplou em torno de 250 atendimentos individuais clínicos por semestre, além de auxiliar o servidor também com palestras de orientação nutricional.

Já o Programa de Preparação Para Aposentadoria – PPA, criado em 2015, tem a proposta de auxiliar e capacitar os servidores públicos municipais nesse momento de acentuada ruptura em suas vidas: a aposentadoria. Com 14 turmas concluídas e mais de 30 pessoas em média em cada uma dessas turmas, diversos servidores já foram contemplados pelo programa ao longo desses anos. Também são destaques: Feira do Prosel, Semana do Servidor, entre outros eventos e campanhas de conscientização.

Também foi realizado o trabalho de revisão do Plano De Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Analistas das Secretarias de Meio Ambiente - SMAS, de Mobilidade e Controle Urbano - SEMOC e Secretaria Executiva de Defesa Civil - SEDEC, bem como a elaboração do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos servidores não Docentes da Secretaria de Educação. Entre os anos de 2018 e 2019, foram elaborados os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Reciprev, Lei nº 18.569/2019, e do Grupo Ocupacional de Apoio ao Magistério, Lei nº 18.509/2018, além de ter havido a revisão do Plano da Guarda Municipal através da Lei nº 18.510/2018. Em 2018, foi lançado o
Projeto E-Vida em parceria com a Universidade Brasil – Faculdade do Recife e a ONG Educa Vida. O Programa visa o desenvolvimento integral e interdisciplinar dos estagiários, bem como o desenvolvimento de habilidades para elaboração dos seus projetos de vida.

Ao longo desses anos, investimentos na preparação de servidores na área de perícias médicas foram realizados, oportunizando a participação em duas capacitações específicas em parceria com a Escola de Governo, para atender as necessidades específicas da Perícia. Uma voltada para o desenvolvimento de habilidades e atitudes no atendimento ao público e outra para uniformizar conhecimentos das legislações especificas e fluxo dos processos na Unidade. A Unidade de Perícias Médicas e Saúde do Trabalhador da Prefeitura do Recife implantou ainda o atendimento eletrônico. São atendidos em média de 800 a 1,2 mil pessoas por mês e presta aos servidores diversos serviços, que vão desde a perícia para o processo de aposentadoria por invalidez a licenças médicas com prazos superiores a três dias.

As Mesas Permanentes de Negociação aconteceram sistematicamente entre representantes da Administração Municipal e das Entidades Classistas, ocorrendo periodicamente ao longo do ano a fim de se discutirem os pleitos e reivindicações das categorias. Na mesa geral de negociação são negociados os pleitos que geram impacto financeiro na folha de pagamento. Por outro lado, na mesa setorial discutem-se pleitos específicos, sem impacto financeiro na folha, como estrutura e condições de trabalho. Desde o ano de 2013, mais de 300 reuniões foram realizadas e diversas pautas discutidas.

Ao longo desses anos, foram priorizadas ações que contribuíssem para a modernização da Administração, trazendo cada vez mais eficiência para as atividades de gestão. Cerca de 300 imóveis que constam no Cadastro Imobiliário e/ou no Cadastro do Setor de Patrimônio como pertencentes ao Município do Recife e que estão em posse ou uso da municipalidade, foram vistoriados. Estes foram identificados e classificados de acordo com o estado de conservação e necessidade de manutenção, seguindo critérios específicos.

Uma outra ação importante foi a elaboração do Manual de Gestão Patrimonial do Município, que concentra orientações relativas à administração do patrimônio público, contemplando tanto os bens móveis quanto os imóveis. Com sua primeira edição lançada em 2019, o Manual está em processo de revisão, a qual deve ser concluída ainda em 2020.O Manual orienta não somente as ações da Divisão de Patrimônio, mas também indica as melhores práticas para as atividades das unidades responsáveis pelo patrimônio público nas secretarias e órgãos da administração.

Outro projeto inovador e iniciado em 2019, foi o REUSE.PCR Este que busca estimular as transferências internas de bens entre as secretarias e órgãos do município, de modo a evitar desperdícios com compras desnecessárias de bens móveis, melhorando assim a eficiência do uso do patrimônio público. Atualmente funciona através de um grupo do WhatsApp, organizado pela Divisão de Patrimônio da Prefeitura do Recife, e envolve a participação de todas as secretarias e órgãos.

Com pouco mais de um ano de atividade, já foram ofertados mais de 1.500 bens, totalizando em montante de cerca de R$327.000,00. Já estão sendo estudadas formas de aprimorar o REUSE.PCR e, futuramente, o projeto deve se expandir para plataformas específicas com aplicativo de celular e um módulo no Portal de Compras. O projeto Regulariza.PCR já realizou o mapeamento da situação dos imóveis do Bairro do Recife e da Boa vista, além da regularização e abertura de matrícula de vários imóveis. Em 2020, o projeto realizou sua ação de maior destaque que foi a regularização do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães – Geraldão, juntamente com o
Centro de Saúde Vereador Romildo José Ferreira Gomes que funciona ao lado do referido ginásio. “A regularização dos imóveis é de grande importância pois auxilia na otimização da gestão do Patrimônio público, assegurando a titularidade do bem municipal e facilitando a captação de investimentos”, destaca o secretário Marconi Muzzio.

Na área de telefonia, entre 2015 e 2017 a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas realizou duas licitações visando aperfeiçoar o contrato de telefonia móvel, além de proporcionar aos servidores novos serviços e tecnologias. Além do sucesso nas licitações no aspecto de avanços tecnológicos, elas ainda permitiram que o contrato saísse de R$ 1.200.000,00 para cerca de R$ 450.000,00 em 2017, uma economia estimada de R$ 750.000, 00 por ano.

Outros avanços importantes na área de telefonia estão: Migração Contratual dos serviços de Telefonia Fixa, que gerou uma redução do valor médio anual desse tipo de despesa de R$12.000.000,00 para menos de R$6.000.000,00, alcançando mais de 50% de economia anual; gestão dos serviços de telefonia através de auditoria de serviços que é realizada pelo sistema de callmanager; reestruturação do quadro de pessoal do Setor de Telefonia, otimizando o controle das atividades, com a abertura de chamados e atendimento mais eficiente, e a divisão de tarefas. Muitas ações foram realizadas na área de manutenção e serviços do prédio da sede da prefeitura. A subestação passou por duas reformas profundas, sendo uma em 2013 e outra em 2015, que contaram com troca de transformadores, de todo cabeamento subterrâneo, dos disjuntores de média e baixa tensão, além da aquisição e instalação de
quatro novos, modernos e robustos geradores, capazes de sustentar integralmente o funcionamento de prédio. Assim, foram investidos cerca de R$ 2 milhões na modernização elétrica, que hoje ainda conta com uma sala de operações e um ambiente climatizado.

A reforma do estacionamento do edifício sede foi mais um projeto importante entregue para os servidores da prefeitura do recife, houve um acréscimo de 123 novas vagas à disposição dos servidores, evitando possíveis transtornos por falta de local para estacionar os veículos.Além disso, todas as calçadas e entorno da Prefeitura passaram por recuperação e foram adequadas às normas de acessibilidade com construção de rampas, passeios elevados e instalação de pisos táteis.

Buscando proporcionar mais conforto aos usuários que praticam atividade física ou que utilizam bicicletas para locomoção, foram implantados vestiários containers. O projeto foi idealizado dentro do Programa de Valorização do Servidor, visando, também, incentivar o exercício físico pelos servidores. Com o intuito de garantir de forma eficiente a locomoção de servidores e usuários do Edifício Sede da Prefeitura, além de assegurar a
segurança absoluta dos indivíduos, está sendo realizada a substituição dos elevadores do prédio da Prefeitura do Recife. Atualmente, do total de elevadoresexistentes, quatro deles já foram entregues. Dos dois restantes, um deles encontra-se em processo de desmontagem para posterior troca. O investimento estimado da Prefeitura com esse projeto gira em torno de R$ 4,4 milhões.

A Legislação Brasileira preconiza que é dever da Administração Pública Municipal a salvaguarda dos documentos por ela produzidos.  Diante dessa premissa, em 2018 foi iniciada a reforma do galpão localizado no estacionamento do Edifício Sede a fim de guardar e manter tais documentos. Em 2020, a Construção do Arquivo Plúblico.

Também foi efetuado diagnóstico das patologias que afetam a fachada do Edifício Sede da Prefeitura do Recife. Em abril de 2019, foi iniciada a reforma da fachada sul do edifício, a partir da área próxima a escada de incêndio. Entretanto, em 2020, com o avanço do trabalho de apicoamento das fachadas, aconteceram intercorrências em que foram observadas patologias estruturais mais severas que as anteriormente levantadas, assim, optou-se por contratar uma consultoria – Tecomat Engenharia – a fim de dar suporte durante toda a reforma da fachada. A reforma continua para as áreas adjacentes e, ao término da fachada sul, iniciará a fachada norte.

Outro projeto importante foi a criação de aplicativo para gerenciar todos os serviços do edifício sede. O objetivo do aplicativo é facilitar a abertura de chamados e atender da melhor forma às demandas de serviços prestados pela Administração do Edifício Sede, proporcionando, também, uma melhor gestão dessas demandas pelos líderes das subáreas de manutenção, contando com versões em app e web.

Outros projetos importantes realizados no edifício sede da PCR são: Implantação de sistema de controle de fluxo de água; Renovação do layout do subsolo; Projeto de combate à incêndio; Contratação de novo sistema de controle de acesso do edifício sede da prefeitura; Instalação de câmeras de segurança no edifício sede da prefeitura; Retrofit do auditório Capiba; Retrofit Recepação do subsolo.

“Portanto diante do trabalho coletivo, a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura do Recife, que realiza uma atividade tipicamente meio da administração, busca sempre dar o devido suporte para as ações que mantêm contato direto com o cidadão, assumindo de forma segura a sua responsabilidade perante à sociedade, ou seja, atendendo e prestando serviço a quem atende o cidadão do Recife”, conclui o secretário Marconi Muzzio.