PCR sai na frente e antecipa padronização de normas contábeis
A Prefeitura do Recife fechou, hoje (04/03), a contabilidade do mês de janeiro já utilizando o plano de contas previsto nas novas normas de contabilidade pública, determinadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda, que visam aumentar a transparência e facilitar a compreensão dos números. As novas normas contábeis seguem padronização mundial e deveriam se tornar obrigatórias em 2013, mas o prazo da STN foi prorrogado até janeiro de 2014, em virtude da dificuldade de adequação pelos municípios brasileiros, especialmente para as prefeituras cujos prefeitos estão no primeiro mandato.
Das 26 capitais do País, apenas seis cidades (Recife, Curitiba, Salvador, Vitória, Campo Grande e Porto Velho) já implantaram as novas normas contábeis, modificações que fazem parte do processo de convergência da contabilidade pública brasileira aos padrões internacionais. “As novas normas são importantes ferramentas de gestão, que deverão proporcionar um maior controle, transparência e eficiência para a administração municipal. Uma das principais mudanças no âmbito público é quanto ao enfoque da contabilidade, que deixa de ser centrada no controle orçamentário para focar o controle patrimonial”, adianta a gerente Geral de Contabilidade da Secretaria de Finanças do Recife, Maria Gleide Buonafina.
Para se adaptar às novas exigências do Ministério da Fazenda, governos estaduais e municipais precisam adotar procedimentos contábeis de modo que, no futuro, qualquer cidadão poderá saber quanto custa cada serviço oferecido pelo poder público. “Um bom exemplo é o sistema de custos da Prefeitura do Recife, onde é possível verificar o custo por aluno da rede municipal ou de paciente por unidade de saúde, assim como todos os serviços ofertados à sociedade, nas mais diversas áreas de atuação da gestão pública”, complementa a contadora Socorro Pessoa, gestora de Normas e Procedimentos Contábeis da PCR.
A Coordenadoria de Contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional tem citado a Prefeitura do Recife como referência brasileira nos trabalhos de adaptação às novas normas contábeis. Para facilitar o processo de implantação desses procedimentos no restante do País, a Associação Brasileira dos Secretários de Finanças das Capitais (Abrasf), que tem sede em Brasília/DF, promoverá uma série de treinamentos ao longo deste ano. O case de sucesso da Prefeitura do Recife será apresentado pela equipe da Sefin no próximo encontro da série, que deverá ocorrer até o mês de abril.