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Assuntos Jurídicos | 04.03.20 - 17h03

Procon Recife fiscaliza produtos e serviços promocionais oferecidos às mulheres

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Em dois dias, fiscais retiram 875 produtos das prateleiras devido a irregularidades. (Foto: Cortesia)

 

Até esta quinta-feira (05), a equipe do Procon Recife realiza fiscalização de produtos e serviços promocionais oferecidos ao público feminino. Em dois dias, desde a terça-feira (03), os fiscais retiraram as prateleiras de 10 lojas, cerca de 875 produtos irregulares,  resultando na autuação de cinco estabelecimentos.  Entre os produtos estavam delineadores, shampoos, hidratantes, máscaras, ampolas, corretivos, sombras, esmaltes, condicionadores, cremes, tonalizantes e óleos de tratamentos que estavam com prazo de validade vencido, sem a informação das datas de fabricação e validade, além os importados sem as informações na língua portuguesa.

Mundo do cabeleireiro, Bazar do cabeleireiro, Toque de amor, Varejão dos cosméticos, Beleza e Cia foram as lojas autuadas. “Elas responderão a processo administrativo, podendo pagar multa de até R$ 10 mil”, explica o gerente de Fiscalização do Procon Recife, Jonas Souza.  A ação fez parte da campanha de orientação às consumidoras e lojistas sobre os direitos presentes na legislação vigente sobre o comércio e os serviços de beleza e afins. De acordo com a presidente do Procon Recife, Ana Paula Jardim, as pessoas têm o direito à informação e precisam saber em quais condições devem usar determinados produtos.

“O consumidor deve sempre ficar atento e observar se há informações essenciais na embalagem e se elas estão presentes de forma clara e ostensiva. Caso perceba falha de comunicação do rótulo, além do descumprimento das promoções oferecidas, a orientação é entrar em contato com o fornecedor e se não resolver, procurar o órgão de defesa do consumidor”, explica Ana Paula Jardim.

A presidente do Procon Recife chama a atenção da mulheres para que fiquem atentas, exercendo o consumo consciente, especialmente em épocas quando há uma publicidade  excessiva, explorando o lado da estética.  “As mulheres devem observar datas de vencimento, composições, informações em português, já que esses produtos, fora das condições adequadas, podem trazer sérios transtornos à saúde feminina”, alertou.