Prefeitura do Recife limita gastos com celulares corporativos
Medida torna mais rigorosa a utilização de telefonia móvel custeada pela PCR
Dentro da política de redução de gastos com a máquina pública, a
Prefeitura do Recife institui, a partir deste mês, novas regras para a utilização
de telefonia móvel de uso funcional, que deverão promover uma economia
anual em torno de R$ 350 mil. De acordo com a Portaria nº 81, assinada pelo
secretário municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Marconi Muzzio,
os valores máximos das contas de telefones celulares custeados pelo Tesouro
Municipal foram reduzidos em todos os níveis, atingindo desde secretários até
servidores da área operacional.
Está fixado em R$ 200 o valor máximo para a conta mensal dos usuários
do nível executivo, composto por secretários, secretários especiais, secretários
executivos, diretores-presidentes (empresas da administração indireta),
controlador geral e os chefes de gabinete do prefeito e do vice-prefeito. Para os
usuários de nível de direção, a exemplo de diretores e gerentes gerais, o teto
para gasto com celular é de R$ 100, enquanto os servidores de nível gerencial
(gerentes) obedecerão ao valor máximo de R$ 50. A conta para os demais
usuários, definidos pelos dirigentes dos órgãos e secretarias, está limitada a R$
20 por mês.
Também está determinado que os valores excedentes sobre os limites
previstos serão custeados pelos próprios usuários, mediante desconto em
folha de pagamento, a ser efetuado em única parcela no mês subsequente
ao de referência. Ainda de acordo com a Portaria, fica vedada a realização de
discagem direta internacional e/ou ligações para quaisquer serviços que gerem
despesa, como o 0400, 0900, 0300, 102, 130, 134, 145 e similares, exceto
para as ligações a serviço, para empresas com contratos formalizados com a
Prefeitura do Recife.
“Além de limitar os gastos mensais, reduzimos em 25% o número de
usuários dos celulares corporativos. Também já estamos realizando um estudo
de adequação para uso na telefonia fixa, nesses mesmos moldes. A ideia é
elaborar um termo de referência para a contratação de serviços de telefonia
fixa e móvel, tendo em vista que o modelo integrado e de convergência traz
vantagens para o Município”, sintetiza o secretário Marconi Muzzio.