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A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc), deu início, na manhã da terça-feira (04), ao ordenamento do comércio informal na Rua das Calçadas. A ação teve o objetivo de proibir, além do estacionamento de veículos do lado direito da via, o comércio de alimentos, seguindo orientação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A proibição do estacionamento também tem o intuito de viabilizar o projeto que pretende tornar a Rua das Calçadas em uma via com prioridade para a circulação de pedestre. A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) implantou toda a sinalização viária horizontal e cerca de 14 placas de sinalização vertical, regulamentando a proibição.  

Agora, 35 ambulantes cadastrados vão permanecer atuando na via de maneira mais organizada. Os comerciantes que utilizam automóveis para realizar vendas deverão utilizar um equipamento padrão de 1 m², sendo reordenados ao longo da via de modo que não atrapalhem o acesso dos pedestres no passeio público. Ao todo, estima-se que 100 ambulantes atuavam na via antes do ordenamento, entre os cadastrados e não cadastrados.

De acordo com o secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, essa é mais uma iniciativa tomada para o bem da cidade. "A transformação do centro e dos largos comerciais já é notada e, pouco a pouco, estamos devolvendo o espaço do pedestre", comentou. E ele conclui: "Queremos transformar a Rua das Calçadas em via exclusiva de pedestre e, dessa forma, inseri-la em um roteiro a pé, que inclui locais históricos, como a Ponte de Ferro, Rua do Hospício e Rua Nova". 

A partir desta ação, fiscais de controle urbano passarão a monitorar a rua diariamente e os comerciantes cadastrados vão receber os crachás de identificação. Assim, eles deverão atuar portando sempre o crachá de autorização em local visível. O equipamento utilizado deverá permanecer instalado no local previamente definido pela Semoc, estando proibida a ampliação ou modificação sem autorização prévia. O comerciante também deverá manter sua área permanentemente limpa. Os ambulantes cadastrados que estiverem irregulares estarão sujeitos à notificação, multa ou apreensão do equipamento ou interdição da banca de venda, em caso de reincidência.

A CTTU vai realizar o monitoramento e a fiscalização da via através de rondas diárias, realizadas por equipe de 32 agentes de trânsito. As vagas exclusivas para cara  descarga de mercadorias serão mantidas com o intuito de garantir o abastecimento dos estabelecimentos existentes na área. A via também possui dois pontos de táxi, na altura da Praça Dom Vital e da Travessa do Forte. Os veículos flagrados estacionados em local irregular estão passíveis a multas que variam de R$ 53,20 e R$ 127,69 e 3 a 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de correrem o risco de serem levados para depósito. Já os caminhões flagrados realizando a carga e descarga de mercadorias em local e horário proibidos estão passíveis a multa de R$ 53,20 e 3 pontos na CNH.

BALANÇO - Todo o processo de cadastramento do comércio informal no Centro do Recife e largos comerciais foi realizado em 2013 e 4.100 ambulantes estão cadastrados. Desde o começo da gestão, já foram realizadas ações de ordenamento nas Avenidas Guararapes e Conde da Boa Vista, Ponte de Ferro, Rua da Palma e Praça Dom Vital, no centro do Recife, e em largos comerciais dos bairros de Beberibe, Água Fria, Afogados, Casa Amarela, Nova Descoberta e Jordão. A Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc) realiza reuniões periódicas com os comerciantes informais cadastrados para estudar melhorias e discutir a melhor forma de realizar as ações.