Prefeitura do Recife ampliará debate sobre o Projeto de Lei de Mudanças Climáticas
Mais duas reuniões serão realizadas para debater a proposta do município e receber as sugestões de moradores, instituições de ensino, ONGs, empresários e movimentos populares
A população vai poder contribuir diretamente na elaboração da minuta de Projeto de Lei de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas, que vem sendo desenvolvida pela Prefeitura do Recife. Para isso, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade fará duas novas reuniões abertas para debater a proposta inicial do município e receber as sugestões de moradores, instituições de ensino, associações, empresários, ONGs e movimentos populares. A decisão foi tomada, após a assembleia do COMCLIMA realizada na última quinta-feira (03), atendendo a solicitações de representantes da sociedade civil organizada. O próximo encontro já está marcado para o dia 16 de outubro.
Segundo a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cida Pedrosa, o documento base elaborado pelos técnicos do município será enviado a todos as instituições e pessoas que compareceram ao COMCLIMA e a quem quiser participar do debate. “Estamos elaborando a minuta de um projeto de lei que pensa o futuro do Recife e o bem-estar das pessoas. Por isso, queremos a maior participação possível da sociedade, queremos que ela decida junto conosco caminhos a serem traçados para a cidade. Vamos divulgar o texto original elaborado por nossos técnicos para facilitar as discussões e o recebimento de propostas”, explicou.
No texto original composto pela PCR, o município passa a dispor de instrumentos que visam combater os efeitos do aquecimento global. Entre as novidades, está a certificação em sustentabilidade ambiental para construções, iniciativas de base comunitárias e personalidades públicas. Novos negócios, que façam parte do setor mais poluente, também ficarão obrigados a fazer sua “pegada de carbono”. Isto é, eles terão que saber o quanto de CO2 o empreendimento vai emitir durante a execução dos serviços para se instalar na cidade e, depois, devem fazer a mitigação desses gases.
A próxima reunião para debater o projeto de lei será aberta ao público e o convite a instituições e movimentos sociais será reforçado. O encontro ocorrerá novamente no auditório da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, localizado na Rua Vital de Oliveira, ao lado da Torre Malakoff, no Recife Antigo. As sugestões do público poderão ser encaminhadas para a secretaria antes do evento, pelo email: meioambiente@recife.pe.gov.br. Ou ainda serem colocadas na hora do debate. A segunda reunião ocorrerá no final do mês, com a participação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM).
COMCLIMA – Criado pelo prefeito Geraldo Julio em setembro, o Comitê de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas (COMCLIMA) é formado por seis secretarias com a missão de estabelecer políticas para enfrentar o aquecimento global. Ele é coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife e composto pelas pastas de Planejamento e Gestão; Desenvolvimento e Planejamento Urbano; Mobilidade e Controle Urbano; Infraestrutura e Serviços Urbanos; Saneamento e Habitação. O trabalho do grupo insere a capital pernambucana no centro do debate sobre as mudanças climáticas no País.