COMDICA realiza primeira reunião da gestão eleita para o biênio 2012/2014
Secretária Amparo Araújo prestigiou a reunião. Foto: Ivanildo Francisco[/caption]
A Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã (SDHSC) realizou, na manhã desta terça-feira (4), a primeira reunião com a nova coordenação do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife (COMDICA), eleita para o biênio 2012/2014. Dentre as principais competências do Conselho, destaca-se a elaboração das políticas de atendimento às crianças e aos adolescentes e a fiscalização das ações das políticas básicas de governo.
Na atual gestão, a coordenação está ocupada pelo assessor executivo da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, José Cirilo da Mota, e a vice-coordenação pela representante do Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco (CIEE), Bruna Ribeiro. Participaram da reunião ainda, a secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, Amparo Araújo, a tesoureira do COMDICA, Lívia Aguiar, e sua suplente, Adriana Moreira, ambas do Instituto Dom Helder Câmara – IDHeC, Ângela Borges (Secretaria de Finanças do Recife), e Dulce Moreira, representando o IDHeC.
“A nova gestão do COMDICA está focada na relação do Conselho com todos os órgãos de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, bem como na construção da política do Plano Municipal de Liberdade Assistida”, disse o coordenador do COMDICA, José Cirilo.
No encontro, Cirilo também antecipou o planejamento para o próximo ano. “Vamos trazer o Conselho para o centro da discussão da Conferência Municipal da Criança e do Adolescente de 2013, na qual vamos nos nortear a cerca das futuras políticas públicas voltadas para a criança e do adolescente no Recife”, explicou.
O COMDICA de Recife é composto por 16 conselheiros, sendo oito representantes de organizações da sociedade civil e outros oito de secretarias governamentais. Os conselheiros não são remunerados.
Na capital pernambucana, o Conselho foi instituído no ano de 1992, tornando-se um dos instrumentos mais importante da Política de Proteção Integral à Infância e à Juventude, por ser o indutor e condutor de todo o processo que faz acontecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente na cidade. Atualmente o sistema de garantia de direitos no município é constituído do Conselho Municipal de Direitos, Conselhos Tutelares, instituições públicas e privadas, com um amplo e complexo serviço de proteção social.