Cresce número de imóveis indicados para desconto do IPTU via Nota Fiscal Eletrônica
Crédito médio concedido foi de R$ 642,54 por imóvel; valor total do benefício aumentou de R$ 3,8 milhões para R$ 4,6 milhões desde o ano passado
O número de imóveis indicados pelo contribuinte para receber desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por meio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), cresceu de 5.180 no ano passado para 7.200 em 2014. Com isso, o total de créditos a serem abatidos do IPTU 2015 chegou a R$ 4.626.345,01, uma média de R$ 642,54 por imóvel. O prazo para solicitação do abatimento foi de 1 a 30 de novembro.
No Recife, o cidadão que informa o CPF ao pedir a NFS-e acumula pontos para desconto de até 50% no IPTU, além de concorrer a prêmios. Os números comprovam que o interesse do contribuinte pelo benefício vem aumentando: em 2013, foram 5.180 imóveis indicados, gerando R$ 3,8 milhões em créditos. No ano anterior, os 4164 imóveis escolhidos geraram R$ 2,5 milhões em descontos.
Além de aliviar o bolso do contribuinte, iniciativas como essa contribuem para aumentar a arrecadação municipal. Tanto que o Imposto Sobre Serviços (ISS) registrou crescimento nominal de 13,55% de janeiro a outubro de 2014, em comparação com o mesmo período do ano passado. O valor arrecadado com o ISS cresceu de R$ 519,9 milhões para R$ 590,3 milhões, enquanto o IPTU aumentou de R$ 245,8 milhões para R$ 266,9 milhões, um aumento nominal de 8,56%.
Já a arrecadação com o Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI) superou o ano passado em 30,64%, enquanto a Taxa de Limpeza Pública (TLP) atingiu 9,73%. No geral, o crescimento nominal das principais receitas tributárias próprias foi de 13,19% de janeiro a outubro deste ano em comparação com 2013.
A melhor arrecadação deve-se a uma política articulada de gestão tributária, que inclui iniciativas como a Nota Fiscal Eletrônica Premiada; o Núcleo de Inteligência Fiscal; a redução da alíquota do ITBI para 1,8% para quem paga antecipado e registra o imóvel; e ao empenho do quadro fazendário em bater as metas.
COMPARATIVO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA - 2013/2014 (janeiro/outubro)
|
TRIBUTO |
2013 |
2014 |
CRESCIMENTO |
|
ISS |
519.900.920,09 |
590.364.035,05 |
13,55% |
|
IPTU |
245.890.220,75 |
266.926.999,82
|
8,56%
|
|
ITBI |
70.280.400,72 |
91.812.063,85
|
30,64%
|
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TLP |
78.609.203,90
|
86.260.764,63
|
9,73% |
|
TOTAL: |
914.680.745,46
|
1.035.363.863,35 |
13,19% |