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Finanças | 04.12.14 - 11h44

Cresce número de imóveis indicados para desconto do IPTU via Nota Fiscal Eletrônica

Crédito médio concedido foi de R$ 642,54 por imóvel; valor total do benefício aumentou de R$ 3,8 milhões para R$ 4,6 milhões desde o ano passado

O número de imóveis indicados pelo contribuinte para receber desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por meio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), cresceu de 5.180 no ano passado para 7.200 em 2014. Com isso, o total de créditos a serem abatidos do IPTU 2015 chegou a R$ 4.626.345,01, uma média de R$ 642,54 por imóvel. O prazo para solicitação do abatimento foi de 1 a 30 de novembro.

No Recife, o cidadão que informa o CPF ao pedir a NFS-e acumula pontos para desconto de até 50% no IPTU, além de concorrer a prêmios. Os números comprovam que o interesse do contribuinte pelo benefício vem aumentando: em 2013, foram 5.180 imóveis indicados, gerando R$ 3,8 milhões em créditos. No ano anterior, os 4164 imóveis escolhidos geraram R$ 2,5 milhões em descontos.

Além de aliviar o bolso do contribuinte, iniciativas como essa contribuem para aumentar a arrecadação municipal. Tanto que o Imposto Sobre Serviços (ISS) registrou crescimento nominal de 13,55% de janeiro a outubro de 2014, em comparação com o mesmo período do ano passado. O valor arrecadado com o ISS cresceu de R$ 519,9 milhões para R$ 590,3 milhões, enquanto o IPTU aumentou de R$ 245,8 milhões para R$ 266,9 milhões, um aumento nominal de 8,56%.

Já a arrecadação com o Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI) superou o ano passado em 30,64%, enquanto a Taxa de Limpeza Pública (TLP) atingiu 9,73%. No geral, o crescimento nominal das principais receitas tributárias próprias foi de 13,19% de janeiro a outubro deste ano em comparação com 2013.

A melhor arrecadação deve-se a uma política articulada de gestão tributária, que inclui iniciativas como a Nota Fiscal Eletrônica Premiada; o Núcleo de Inteligência Fiscal; a redução da alíquota do ITBI para 1,8% para quem paga antecipado e registra o imóvel; e ao empenho do quadro fazendário em bater as metas.

COMPARATIVO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA - 2013/2014 (janeiro/outubro)

TRIBUTO

2013

2014

CRESCIMENTO

ISS

519.900.920,09

590.364.035,05

13,55%

IPTU

245.890.220,75

266.926.999,82

 

8,56%

 

ITBI

70.280.400,72

91.812.063,85

 

30,64%

 

TLP

78.609.203,90

 

86.260.764,63

 

9,73%

TOTAL:

914.680.745,46

 

1.035.363.863,35

13,19%