Prefeitura retira 51 caixas de som de postes do Centro
A fixação das caixas de som fere a Lei de Uso do Solo. (Foto: Luciano Ferreira/PCR)[/caption]
Nesta sexta-feira (5), a Prefeitura do Recife iniciou a retirada de caixas de som instaladas irregularmente em postes públicos nos bairros de São José e Santo Antônio, Centro do Recife. No total, 51 equipamentos sonoros foram desinstalados de 37 postes públicos e apreendidos pela Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc). As caixas de som ficarão à disposição dos proprietários na Companhia de Serviços Urbanos do Recife (Csurb), no bairro do São José.
Chefe de divisão de Controle Urbano da Semoc, Irajacira Beltrão esclarece que a instalação dos equipamentos sonoros desrespeita normas municipais. “A fixação das caixas de som fere a Lei de Uso do Solo (Lei nº 16.292/1997), que proíbe a instalação de equipamentos em imobiliário público e, além disso, contribui para a poluição sonora”, detalha.
Nove ruas do Centro do Recife, foco inicial da ação, receberam a intervenção da prefeitura – Rua do Rangel, da Concórdia, de Santa Rita, Santa Cecília, das Calçadas, Tobias Barreto, São José do Ribamar, da Palma e da Praia. Vendedor de coco na Rua das Calçadas há 27 anos, Cícero Silva avalia como positiva a retirada dos equipamentos. “O barulho desses anúncios incomoda muito os consumidores e comerciantes da área. Trabalho aqui há muito tempo e nunca vi esse tipo de ação”, comenta.
Os responsáveis pelas caixas de som poderão ser multados em até R$ 5.400, já que a irregularidade também pode ser enquadrada como desobediência à Lei de Publicidade Municipal (Lei nº 15.521/2008), que proíbe o uso de postes de iluminação para divulgar qualquer tipo de anúncio publicitário.