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Confirmando a cultura como legado ancestral de um povo que se reconhece, fortalece e reinventa a partir de suas celebrações, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, anuncia o lançamento do segundo edital de Registro de Patrimônio Vivo do Recife. Até o próximo mês de dezembro, serão patrimonializados mais quatro mestres, mestras e grupos culturais tradicionais e populares da capital pernambucana, assegurando-lhes reconhecimento e valorização, além da transmissão e perpetuação de seus conhecimentos e técnicas.

“O Registro do Patrimônio Vivo do Recife é uma conquista bem recente, mas já é um legado, porque veio para ficar, sendo mais um instrumento de reconhecimento e valorização de quem escreve a nossa história cultural. Garante apoio a mestres, mestras, agremiações, além de ampliar a troca de saberes, juntando passado, presente e futuro. Tudo isso feito com debate, transparência, respeito às trajetórias. É assim que a gente realiza essa homenagem”, celebra o secretário de Cultura, Ricardo Mello.

Nesta segunda edição do concurso, o registro municipal vai garantir bolsas de incentivo mensais, nos valores reajustados (de acordo com a Lei 18.827/2021) de R$ 1.921,06 e R$ 2.561,41, para dois indivíduos e dois coletivos artísticos, em caráter vitalício.

O edital de Registro de Patrimônio Vivo foi publicado no Diário Oficial de hoje (5). Mas as inscrições só serão iniciadas no próximo dia 18 de setembro. Até lá, os fazedores de cultura que comungam presente, passado e futuro de importantes tradições da cidade, preservando e mantendo vivas suas técnicas, saberes e modos de fazer, deverão preparar dossiês de candidatura, reunindo documentos comprobatórios e informações artísticas. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela plataforma Cultura Recife, por meio do site www.culturarecife.com.br, até o dia 27 de setembro.

Todos os candidatos, pessoas ou grupos, devem ser indicados por uma entidade proponente, associações civis de natureza cultural, com sede na capital pernambucana, constituídas há pelo menos cinco anos. Candidatos que já concorreram ao título na primeira edição do concurso de Patrimônio Vivo, realizado no ano passado, podem revalidar suas candidaturas para este segundo chamamento.

Para concorrer ao registro de pessoa física, é preciso ser residente no Recife há cinco anos ou mais e ter comprovada participação em atividades culturais há 20 anos ou mais na cidade do Recife, além de estar capacitado a transmitir o conhecimento ou a técnica para alunos ou aprendizes. Aos grupos, é exigido estarem sediados e constituídos na cidade do Recife, com comprovada participação em atividades culturais, há pelo menos 20 anos, além de também estarem capacitados a transmitir saberes e fazeres culturais.

Avaliação - A avaliação das candidaturas se dará em quatro etapas. As primeiras serão as análises documental e qualitativa das propostas, esta última realizada por uma comissão especial, com participação de representantes de notório saber da sociedade civil, a partir de critérios como: relevância da atuação e tempo de trabalho ou existência, com priorização dos inscritos mais idosos ou antigos, levando-se em conta ainda a situação financeira dos proponentes.

Em seguida, os habilitados serão submetidos a audiências públicas para defesa de suas candidaturas. E, na quarta e última etapa de avaliação, o Conselho Municipal de Política Cultural, em uma ou mais reuniões, confirma e elege os novos Patrimônios Vivos do Recife.

Sobre a Lei - Resultado de amplo debate, o Registro de Patrimônio Vivo Municipal representa a materialização de uma política pública de cultura que prioriza a promoção, a difusão e o fomento dos bens intangíveis do Recife, com o objetivo de salvaguardar, redimensionar espaços de ação e dar continuidade histórica de relevância para a memória cultural e artística da cidade. Concebido pela Secretaria de Cultura, o projeto foi encaminhado para a Câmara de Vereadores do Recife em junho de 2022. Após aprovação, a Lei foi sancionada no dia 9 de setembro.

Primeiros patrimônios - Revelando uma diversificada e fidedigna amostra das tradições culturais recifenses e de seus mais dedicados e antigos guardiões, os primeiros quatro Patrimônios Vivos do Recife, eleitos no ano passado, são a passista Zenaide Bezerra; Antônio José da Silva Neto, que assumiu a alcunha de Mestre Teté, à frente do Maracatu Almirante do Forte; além das agremiações históricas Pierrot de São José e Gigante do Samba, que há décadas desfilam e defendem a alegria, as raízes e a força da cultura recifense.