Prefeitura do Recife abre inscrições para Patrimônio Vivo do Recife
A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, inicia hoje (5) as inscrições para o terceiro concurso de registro de Patrimônio Vivo do Recife. Até o próximo mês de dezembro, serão patrimonializados mais quatro mestres, mestras e grupos culturais tradicionais e populares da capital pernambucana, assegurando-lhes reconhecimento e valorização, além de uma bolsa vitalícia, para garantir a transmissão das tradições e celebrações que contam a história da cidade para as futuras gerações
O edital, com regras e orientações sobre a apresentação de candidaturas, lançado no último mês de agosto, está disponível no site www.culturarecife.com.br. Também é lá que as inscrições devem ser realizadas, até o próximo dia 15 de novembro.
Nesta terceira seleção, o registro municipal vai garantir bolsas de incentivo mensais, em caráter vitalício, nos valores reajustados R$ 2.009,83 e R$ 2.679,78, para duas pessoas e dois coletivos artísticos, que atuem na preservação e celebração de importantes tradições da cidade, mantendo vivas suas técnicas, seus saberes e modos de fazer culturais.
Todos os candidatos, pessoas ou grupos, devem ser indicados por uma entidade proponente, a exemplo de associações civis de natureza cultural, com sede na capital pernambucana, constituídas há pelo menos cinco anos.
Cada entidade proponente só poderá inscrever uma candidatura. Havendo duplicidade, será considerada a última inscrição. No dossiê de apresentação da candidatura, deverá constar, além de toda a documentação formal, as comprovações da vida e representatividade, além de tempo de existência do trabalho executado pelo candidato.
Para concorrer ao registro de pessoa física, é preciso ser residente no Recife há cinco anos ou mais e ter comprovada participação em atividades culturais há 20 anos ou mais na cidade do Recife, além de estar capacitado a transmitir o conhecimento ou a técnica para alunos ou aprendizes. Aos grupos, é exigido estarem sediados e constituídos na cidade do Recife, com comprovada participação em atividades culturais, há pelo menos 20 anos, além de também estarem capacitados a transmitir saberes e fazeres culturais.
Candidatos que já concorreram ao título na última edição do concurso de Patrimônio Vivo podem revalidar suas candidaturas para o chamamento vigente, desde que a solicitação seja registrada por ofício pela entidade proponente com a carta de anuência do candidato ou candidata.
Avaliação - A avaliação das candidaturas se dará em quatro etapas. As primeiras serão as análises documental e qualitativa das propostas, esta última realizada por uma comissão especial, com participação de representantes de notório saber da sociedade civil, a partir de critérios como: a relevância do trabalho desenvolvido, a idade/tempo de existência, a situação de carência social e o risco de desaparecimento enquanto manifestação cultural
Em seguida, os habilitados serão submetidos a audiências públicas para defesa de suas candidaturas. Na quarta e última etapa de avaliação, o Conselho Municipal de Política Cultural, em uma ou mais reuniões, confirma e elege os novos Patrimônios Vivos do Recife.
Sobre a Lei - Resultado de amplo debate, o Registro de Patrimônio Vivo Municipal representa a materialização de uma política pública de cultura que prioriza a promoção, a difusão e o fomento dos bens intangíveis do Recife, com o objetivo de salvaguardar, redimensionar espaços de ação e dar continuidade histórica de relevância para a memória cultural e artística da cidade. Concebido pela Secretaria de Cultura, o projeto foi encaminhado para a Câmara de Vereadores do Recife em junho de 2022 e a lei foi sancionada no dia 9 de setembro.
O Recife já conta com oito Patrimônios Vivos: a Associação Cultural e Quadrilha Junina Origem Nordestina; a Tribo de Caboclinhos Tupi; a parteira Edileusa Maria da Silva; o porta-estandarte José Fernando Alves Zacarias (Eleitos no Edital de 2023); a passista Zenaide Bezerra; Antônio José da Silva Neto, que assumiu a alcunha de Mestre Teté, à frente do Maracatu Almirante do Forte; além das agremiações históricas Pierrot de São José e Gigante do Samba (Eleitos no Edital de 2022).