Finanças | 05.12.11 - 15h20
Crédito concedido pelo uso da nota fiscal eletrônica cresce 84,71% no Recife
A Prefeitura do Recife fechou um balanço que destaca um aumento de 84,71% nos bônus distribuídos para a concessão de descontos no IPTU de 2012 com os créditos gerados pelo sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). O prazo para indicação dos imóveis que receberão os descontos encerrou no dia 30 de novembro. De acordo com o balanço apresentado pela Secretaria Municipal de Finanças, os créditos distribuídos passaram de R$ 1,118 milhão para R$ 2,066 milhões, enquanto as inscrições imobiliárias beneficiadas com o desconto passaram de 2.234 (2011) para 3.543 (2012).
A capital pernambucana foi a primeira da Região Nordeste a utilizar o sistema de NFS-e para gerar descontos no IPTU. Em apenas quatro anos de utilização, a Prefeitura comemora o sucesso do sistema, cujos valores acumulados em bonificação pularam dos R$ 50,5 mil, gerados em crédito para o IPTU 2009, para os R$ 2 milhões de 2012. “Os números mostram que a população está aderindo, cada vez mais, ao sistema e atuando como aliada no combate à sonegação fiscal do ISS, com redução de carga tributária do IPTU para os tomadores de serviço que pedem notas fiscais eletrônicas. O cidadão cobra a nota fiscal e ganha o desconto no IPTU. É bom para todos”, ressalta o secretário de Finanças, Petrônio Magalhães.
Os contribuintes cadastrados juntaram bônus até o mês de outubro e, no período de 1º a 30 de novembro, indicaram os imóveis para ganhar o desconto com bonificação acumulada nos últimos 12 meses (1/11/2010 a 31/10/2011). Os créditos gerados após esse período só poderão ser utilizados em 2013 e, anualmente, o processo é repetido, mas os valores não utilizados continuam valendo por cinco anos. Para juntar créditos visando obter desconto no IPTU, a população deve indicar o CPF na hora de pagar a mensalidade da escola, do curso de idiomas, o cabeleireiro, a oficina, o cinema ou o estacionamento do shopping, entre outros prestadores de serviço.
Para ter direito ao benefício, é fundamental que, na data da indicação, tanto o detentor do crédito quanto o imóvel indicado não possuam débito com a Prefeitura do Recife. “Na hora de direcionar a bonificação, o contribuinte também pode indicar mais de um imóvel, que pode estar em nome de qualquer pessoa. Os candidatos ao benefício não precisam ter residência no Recife, mas os créditos só são válidos para imóveis localizados na cidade”, acrescenta o diretor Geral de Administração Tributária da PCR, Antônio Gomes.
O primeiro passo para ganhar desconto no IPTU do Recife é se cadastrar no site da Prefeitura (www.recife.pe.gov.br/nfse) com seu CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica). A partir do momento em que se cadastra, as notas serão emitidas no seu CPF. A confirmação de que o tributo foi recolhido será obtida por meio de consulta ao sistema e a Prefeitura disponibiliza uma senha para cada tomador de serviços. Depois disso, o contribuinte deve pedir a nota ao contratar um serviço e parte do ISS recolhido é transformado em créditos para o cliente, sendo 30% para pessoas físicas e 10% para pessoas jurídicas.
CONFIRA OS NÚMEROS
Créditos para IPTU 2009 – R$ 50.539,89
Créditos para IPTU 2010 – R$ 671.716,99
Créditos para IPTU 2011 – R$ 1.118.748,95
Créditos para IPTU 2012 – R$ 2.066.447,37
Os contribuintes cadastrados juntaram bônus até o mês de outubro e, no período de 1º a 30 de novembro, indicaram os imóveis para ganhar o desconto com bonificação acumulada nos últimos 12 meses (1/11/2010 a 31/10/2011). Os créditos gerados após esse período só poderão ser utilizados em 2013 e, anualmente, o processo é repetido, mas os valores não utilizados continuam valendo por cinco anos. Para juntar créditos visando obter desconto no IPTU, a população deve indicar o CPF na hora de pagar a mensalidade da escola, do curso de idiomas, o cabeleireiro, a oficina, o cinema ou o estacionamento do shopping, entre outros prestadores de serviço.
Para ter direito ao benefício, é fundamental que, na data da indicação, tanto o detentor do crédito quanto o imóvel indicado não possuam débito com a Prefeitura do Recife. “Na hora de direcionar a bonificação, o contribuinte também pode indicar mais de um imóvel, que pode estar em nome de qualquer pessoa. Os candidatos ao benefício não precisam ter residência no Recife, mas os créditos só são válidos para imóveis localizados na cidade”, acrescenta o diretor Geral de Administração Tributária da PCR, Antônio Gomes.
O primeiro passo para ganhar desconto no IPTU do Recife é se cadastrar no site da Prefeitura (www.recife.pe.gov.br/nfse) com seu CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica). A partir do momento em que se cadastra, as notas serão emitidas no seu CPF. A confirmação de que o tributo foi recolhido será obtida por meio de consulta ao sistema e a Prefeitura disponibiliza uma senha para cada tomador de serviços. Depois disso, o contribuinte deve pedir a nota ao contratar um serviço e parte do ISS recolhido é transformado em créditos para o cliente, sendo 30% para pessoas físicas e 10% para pessoas jurídicas.
CONFIRA OS NÚMEROS
Créditos para IPTU 2009 – R$ 50.539,89
Créditos para IPTU 2010 – R$ 671.716,99
Créditos para IPTU 2011 – R$ 1.118.748,95
Créditos para IPTU 2012 – R$ 2.066.447,37