João da Costa empossa delegados do Orçamento Participativo
Em clima de festa, numa celebração a participação política popular e ao som da Banda Sinfônica do Recife, o prefeito João da Costa empossou na noite, desta segunda-feira (5), os delegados eleitos durante o Ciclo do Orçamento Participativo (OP) 2012. O ato aconteceu no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, que teve o auditório completamente lotado pelos eleitos e seus familiares. Este ano, foram nomeados 1.242 delegados, sendo 890 Regionais e 352 Temáticos para mandato de um ano. Os delegados do OP, eleitos por voto popular, têm como principal função representar as comunidades nos diálogos com o governo e fiscalizar o andamento das obras escolhidas também através do voto pela população.
O prefeito João da Costa subiu ao palco junto com membros de seu secretariado, coordenadores do OP, além de delegados e coordenadores do OPs temáticos para fazer a entrega dos seis primeiros certificados aos delegados empossados. O gestor falou de um futuro de esperança e luta para os que construíram o OP nos últimos 12 anos. “O Orçamento Participativo é um grande exercício de solidariedade em benefício de toda a comunidade. É um processo em que vocês acreditam porque vêem as obras prontas. Vocês vão tomar conta do OP no próximo ano e vão continuar dizendo ao prefeito o que ele deve fazer. Esse processo deve continuar”, salientou João da Costa.
O Coordenador do OP, Maurílio Muniz fez um balanço das ações do OP nos últimos quatro anos que o transformaram no maior processo de participação popular no Brasil. Foram 417.569 pessoas votando e elegendo 8.788 delegados. Neste período, o Recife recebeu investimentos, por meio do OP, de R$ 537,3 milhões, em obras de toda ordem como pavimentação e drenagem, saneamento básico, contenção de encostas de morros, habitação, saúde, educação, esporte e lazer, trabalho e renda, cultura e assistência social. São 4.108 obras, das quais 824 já foram concluídas e 2.444 se encontram em execução. “É um programa que vem materializando obras e ações na cidade. Um programa reconhecido internacionalmente e que deve servir de vitrine para outras prefeituras”, afirmou o coordenador do OP, Maurílio Muniz.
Rosana Nascimento, coordenadora do Conselho do OP falou no evento em nome dos delegados empossados. Ela afirmou estar feliz porque participa de um momento histórico. “A história do Recife pode ser contada antes e depois do OP. Este processo tem uma função pedagógica porque aqui aprendemos a ouvir a dor e a necessidade do outro”, afirmou emocionada. Ela afirmou ainda que o OP não apresenta apenas problemas, apresenta soluções, “É um processo feito pelo povo e para o povo”, disse a coordenadora do conselho.
PROCESSO
O Ciclo do OP deste ano foi iniciado em julho e seguiu com as Plenárias Regionais e Temáticas até o mês de setembro. As Regionais foram realizadas em todas as Regiões Político-Administrativas (RPAs) da cidade, divididas por Microrregião. Já as Temáticas aconteceram, em sua maioria, no Departamento de Tecnologia da Secretaria de Educação do Município (DTEC), antigo Colégio Nóbrega, na Boa Vista.
Durante este período, os moradores de cada Microrregião puderam eleger as 10 obras prioritárias para o seu bairro, bem como os seus delegados. As ações das Plenárias Temáticas foram votadas por segmentos, distribuídos entre Meio Ambiente, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, Juventude, Saúde, Assistência Social, Cultura, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Direitos Humanos, Negros e Negras, Educação, LGBT e Mulher. Nós últimos quatro anos, foram realizadas 284 Plenárias Regionais e 58 Temáticas, que trouxeram como novidade para 2012 a temática dedicada às pessoas em situação de rua. Após a fase das Plenárias, as obras e ações passaram por um período de votação nas urnas eletrônicas e na internet. Os resultados finais começaram a ser divulgados a partir desta semana.