PCR disponibiliza informações dos Empreendimentos de Impacto em seu site
A Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc), disponibiliza, a partir desta quinta-feira (7), informações sobre os projetos classificados como Empreendimentos de Impacto nessa página. O objetivo do Executivo municipal é tratar o assunto com a maior transparência possível. Dessa forma, as informações sobre os empreendimentos, as datas de última atualização do processo, um resumo do projeto e os pareceres do poder público – incluindo as ações mitigadoras exigidas – já estão disponíveis para a população.
Inicialmente, quatro projetos já tiveram as informações publicadas, entre eles o do templo da Assembleia de Deus, em Santo Amaro, o Novo Recife, no Cais José Estelita, e a Arena do Sport, na Ilha do Retiro, e construção do Clube Líbano. Com o tempo, outros projetos serão incluídos. As informações podem ser acessadas através do selo “Empreendimentos de Impacto no Recife”, na página da Prefeitura. A ideia do secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, é colocar todos os processos que derem entrada na PCR disponíveis no site.
“Nós queremos tratar tudo isso com muita transparência. Por isso, vamos disponibilizar, inicialmente, os projetos de grande impacto no site. Depois, pretendemos colocar todos os projetos que derem entrada nas regionais na internet para que a população possa acompanhar”, destacou João Braga. Os Empreendimentos de Impacto são determinados através de disposto no Plano Diretor (Lei nº 17.511/08) e na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei nº16.176/96).