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Cultura | 07.03.14 - 11h41

PCR realiza primeiro sorteio da Nota Fiscal Eletrônica Premiada

Serão quatro sorteios e o primeiro acontecerá dia 15 de março, pela Loteria Federal. Com a campanha, a Secretaria de Finanças busca aumentar o volume de arrecadação do ISS.

Solicitar a nota é hábito simples e pode render prêmios. O incentivo é da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Finanças, que anunciou a data do primeiro sorteio da Nota Fiscal Eletrônica Premiada: dia 15 de março. O objetivo é incentivar a população a solicitar a nota e, consequentemente, evitar a sonegação, aumentando as fontes de recurso da prefeitura para investimentos em obras e serviços públicos. Além de concorrer ao prêmio, é possível acumular pontos para desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Anualmente a prefeitura premirá o valor total de R$ 420 mil.

Ao longo deste ano serão realizados quatro sorteios que acontecerão pela Loteria Federal. Cinquenta mil reais é o valor do primeiro prêmio do sorteio que vai acontecer dia 15 de março. Valem para esta primeira rodada os CPFs cadastrados nas notas eletrônicas de serviço emitidas de 1º de janeiro de 2013 até 28 de fevereiro de 2014. Mas ainda é possível participar. Basta solicitar que o CPF seja registrado no pedido da nota. Depois é só se cadastrar no site da Prefeitura do Recife. Feito o cadastro, o cidadão passa a acompanhar seus cupons e o sorteio através do site da Nota Premiada. As demais premiações serão de R$ 20 mil, R$10 mil e R$ 25 mil, sendo esta última dividida em premiações de R$ 50 chegando a contemplar 500 pessoas.

Cada nota fiscal eletrônica de serviço, independente do valor, gera um cupom para participar do sorteio. Um detalhe importante: não é preciso juntar as notas. Ao serem geradas com a inclusão do CPF, elas são enviadas para o email informado no ato do cadastramento e o cupom para concorrer ao sorteio é gerado, tudo de forma automática. O controle para acompanhamento do histórico das notas e dos sorteios pode ser feito também por meio do login e senha gerados a partir do castrado. Pode concorrer à premiação qualquer CPF válido, mesmo que o contribuinte seja de outro município, mas o serviço prestado deve ser de estabelecimento comercial lotado na cidade do Recife.

No site é possível conferir em detalhes as regras de participação e checar a lista de estabelecimentos na cidade que fazem uso do sistema de emissão de nota fiscal eletrônica. Todos estão separados por categoria como: shoppings da cidade, escolas, cursos de idiomas, salão de beleza, gráficas, clínicas médicas, laboratórios, hospitais, lavanderias, cinemas, pet shops, oficinas mecânicas, hotéis entre outros.

Além da premiação, o cadastro do CPF vinculado às notas fiscais eletrônicas de serviços pode render abatimento no valor total do IPTU. Um mesmo imóvel pode receber os créditos para abatimento do IPTU de mais de um CPF e o desconto é válido para a cobrança do IPTU do ano seguinte.