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Com as prévias carnavalescas acontecendo e os festejos de Momo se aproximando, a Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife alerta a população sobre o risco de utilizar pomadas capilares para trançar/modelar os cabelos. Os produtos têm causado intoxicação exógena naqueles que utilizam, o que fez a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinar a suspensão imediata da comercialização e uso dos materiais de algumas marcas em todo o País. Nesta terça-feira (7), os inspetores da Vigilância Sanitária (Visa) da capital iniciaram ações de fiscalização nos estabelecimentos que vendem e utilizam os itens. O Procon Recife destaca que, caso seja evidenciada a falha no produto ou na prestação de serviços, os consumidores podem pedir ressarcimento pelos danos causados.

A intoxicação exógena se manifesta quando uma pessoa é exposta a substâncias químicas, como agrotóxicos, produtos de uso doméstico, cosméticos, entre outros, apresenta sinais e sintomas clínicos de intoxicação e/ou alterações laboratoriais. Entre domingo (5) e esta terça-feira (7), 71 pessoas foram atendidas na emergência oftalmológica da Fundação Altino Ventura (FAV), na Iputinga, que é conveniada à Sesau.

Entre os efeitos notificados pelos pacientes, estão perda temporária da visão, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça. “A pomada modeladora, ao entrar em contato com água ou suor, escorre pela pele e atinge os olhos, causando uma queimadura ocular, que traz danos à camada mais superficial da córnea. Por ser uma área extremamente sensível, esses arranhões na córnea provocam dor forte no paciente. Além disso, até que cicatrize totalmente, gera diminuição da visão”, explica a médica oftalmologista da rede municipal, Bárbara Freire. 

Por isso, a Secretaria de Saúde orienta a população a suspender, imediatamente, o uso das pomadas para trançar/modelar os cabelos. A lista dos produtos suspensos pela Anvisa pode ser conferida aqui. Em caso de intoxicação exógena, as pessoas devem procurar a emergência oftalmológica mais próxima e informar, durante o atendimento, o tipo, nome comercial, fabricante do produto e o estabelecimento responsável pela aplicação ou comercialização do material.

FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO - Para evitar que os produtos continuem sendo comercializados e utilizados na capital pernambucana, a Vigilância Sanitária municipal iniciou, nesta terça-feira (7), uma ação de fiscalização em lojas de cosméticos e em salões de beleza. Nos casos em que os inspetores constatarem que a medida da Anvisa está sendo descumprida, será feita a interdição cautelar, lavrados autos de infração e apreensão das mercadorias. 

A população pode solicitar uma inspeção da Vigilância Sanitária do Recife pela Ouvidoria do SUS, através do telefone 0800 281 1520, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, ou em qualquer horário pelo site da Prefeitura do Recife.

Além disso, desde a segunda-feira (6), os profissionais da Vigilância Epidemiológica municipal estão orientando as unidades de saúde das redes pública e privada sobre a importância de notificar os casos atendidos nas urgências e emergências e de preencher a ficha de notificação de intoxicação exógena, disponível no site do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde. Além disso, esses estabelecimentos também devem notificar a Anvisa, por meio do NOTIVISA, para que a Agência possa atualizar a lista de produtos vinculados às reações indesejadas. 

PROCON RECIFE - De acordo com a regra do Código de Defesa do Consumidor (CDC), fabricante é responsável pelos danos causados pelo defeito no produto, conforme destaca o artigo 12. No caso do cosmético, o defeito pode ser decorrente de falta de aviso sobre os riscos ou até mesmo em razão da utilização de algum componente não autorizado pela Anvisa, o que deve ser investigado. Já os salões de beleza poderão ser responsabilizados pela manipulação/comercialização irresponsável do material. 

A recomendação é que o consumidor - após os devidos cuidados à saúde - imediatamente comunique ao estabelecimento e ao fabricante o ocorrido. O Procon Recife reforça que, caso seja evidenciada a falha no produto ou na prestação de serviços, o consumidor pode pedir ressarcimento pelos danos causados. Em caso de negativa do fornecedor, o consumidor deve abrir reclamação no órgão municipal com os seguintes documentos: nota fiscal comprovando a aquisição do produto; identificação do salão de beleza; identificação do produto e do fabricante; laudo médico comprovando os danos; protocolos de contato ou mensagens; dentre outras provas que achar pertinente.

A recomendação do Procon Recife é de somente usar/comprar produtos autorizados pela Anvisa. O Procon Recife pode ser acionado pelo site procon.recife.pe.gov.br.