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Coordenadores e professores das escolas de Anos Finais da rede municipal de ensino do Recife participaram, nesta segunda (7) e terça-feira (8), de formação sobre os aspectos legais do enfrentamento ao bullying. A atividade aconteceu no Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), na Madalena, com foco na Lei n° 13.185/2015, que define as medidas a serem tomadas no enfrentamento ao problema nas escolas. O objetivo foi informar os profissionais sobre a nova legislação e estimular a reflexão sobre as formas de prevenir e combater a intimidação sistemática nas unidades de ensino municipais.

Sancionada em novembro do ano passado, a lei define como bullying "todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas". O conceito inclui ataques físicos, insultos pessoais,  comentários sistemáticos e apelidos pejorativos, ameaças, expressões preconceituosas, isolamento social premeditado e cyberbullying.

Para o coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência Escolar (Neve) da Secretaria de Educação do Recife, George Pereira, o bullying deixa sequelas que a vítima pode carregar até a vida adulta, havendo inclusive casos de suicídio. "A violência escolar tem características próprias e só passou a ser trabalhada nos últimos anos no Recife. A lei resgata o sentimento de respeito ao próximo, sobretudo ao diferente", avalia. De acordo com ele, devem-se esgotar todas as possibilidades pedagógicas e educativas para resolver os problemas dentro da escola, recorrendo-se à Polícia apenas nos casos mais graves.

O gestor do DPCA, Neemias Falcão, destacou a importância da troca de experiências. "O bullying acontece em 100% das unidades educacionais do País e precisa ser enfrentado. Essa sensibilização buscou mostrar as novidades da lei, além de compartilhar um pouco da nossa experiência e conhecimento", explicou. Por sua vez, a agente de polícia Carol Garcia explicou que os conceitos principais da lei são sensibilização, diálogo e resgate de valores. "É uma lei de caráter social, não punitiva. No entanto, as atitudes que configurem atos infracionais podem gerar punições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente".

Após a também agente de polícia Giselly Pereira explanar sobre as formas de prevenção do bullying, o comissionário Alexandre Maciel falou sobre o trabalho repressivo feito pelo DPCA. "Os problemas devem ser primeiro resolvidos dentro do âmbito escolar. Caso a situação se agrave, pode-se acionar o Conselho Tutelar e até mesmo a Polícia", acrescentou.